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especial que rege

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4.208 resultados encontrados para especial que rege - data: 20/08/2025

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TJSP 11/05/2015 - Pág. 964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 964 Processo 0007836-93.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Weslley Rocha de Oliveira e outro - Digibras Industria do Brasil Sa Cce - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei especial que rege o rito dos Juizados Especiais. Decido. Ante o pagamento do débito (fls 32), as

TRF3 20/12/2018 - Pág. 779 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5001418-09.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 REQUERIDO: PML METALURGICA LTDA - EPP, FERNANDO DA SILVA FERNANDES DESPACHO Verifico que o executado faz confusão quanto ao rito processual ora aplicado. Eis que, o artigo 335, do Código de Processo Civil, invocado, aplica-se ao rito comum, e não ao especial, que rege a presente ação monitória. No caso, há responsa

TJSP 14/04/2015 - Pág. 974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 974 nova intimação. Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias, deverá a ré pagar a dívida independentemente de intimação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil). PRIC. SENTENÇA REPUBLICADA POR NÃO CONTER AS CUST

TJSP 07/04/2015 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1344 Dano Moral - Vera dos Santos Lima - Banco Ibi Sa Banco Multiplo - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei especial que rege o rito dos Juizados Especiais. Decido. Face ao pagamento voluntário da condenação (fls 78), JULGO EXTINTO o processo na forma do disposto no artigo 794, inciso I, do Código

TJSP 15/09/2016 - Pág. 1364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1364 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2016 Processo 0026974-46.2014.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Carlos de Almeida Costa - Vistos.Adotado(s) o(s) relatório(s) de fls. 211 e 260/261, acrescento que

TJSP 28/04/2015 - Pág. 1189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1189 OAB/SP Nº 34.042 EXECUÇÃO N. 110957 - Sentenciado: SAMUEL DOS SANTOS PEREZ.Intimação do defensor do sentenciado, para no prazo legal manifestar-se nos autos sobre o beneficio concedido ao sentenciado, copnforme determinado nos termos do despacho de fls.17/19.ADVOGADO:DR. DANIEL JOVANELLI JUNIOR-OAB/SP 2

TJSP 14/01/2016 - Pág. 605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 605 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO VISCONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN ELZIRA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2016 Processo 0001168-09.2014.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

TJSP 10/10/2014 - Pág. 938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 938 EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0901598-09.2009.8.26.0564 (564.01.2009.901598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lia Fingolo Beltran - Samatec Serviços Especializados - - Luzia Veronez Casanti - - Roberto Ruiz - Vistos. Recebo os embargos à discussão,

TJSP 08/04/2015 - Pág. 1148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1148 - Controle nº 331/14. Vistos. Fls. 07 (apenso de incidente de dependência toxicológica): defiro a juntada. Aguarde-se a perícia já designada. Intime-se pela imprensa. São Bernardo do Campo, 31 de março de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Martinho de Barros Penteado. Vistos. Fls. 216/218 e 219/

TJSP 24/04/2015 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1283 Processo 0026423-03.2013.8.26.0564 (056.42.0130.026423) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marisa Santos Alcantara de Lisboa - Banco Bradesco Sa - Vistos. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. - Aguarde-se decurso de prazo para juntada de

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