63 resultados encontrados para especial que trata exclusivamente - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. 03. SABE-SE QUE A LEI N. 1060 /1950 DISPOE ACERCA DO BENEFICIO PARA A PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. 04. O DIREITO AO BENEFICIO DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA CONSTITUICAO FEDERAL/88 EM SEU ARTIGO 5, LXXIV , O QUAL DISPOE QUE O ESTADO PRESTARA A CONCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 201600775106 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DECLARATOR IA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGACAO C/C DANOS MORAIS AJUIZADA POR ALBERTO VIEIRA DE ASSIS EM FACE DE AVISTA S/A ADMINISTRADORA, AMB OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 02. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE APRESENTOU PEDIDO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, CONTUDO NAO O M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 : : : : : : 101095-11.2011.8.09.0051 856 ORDINARIA ALVARO VITOR TEIXEIRA LEAO DE OURO ADMINITRACAO E COMERCIO LTDA 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA 29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA ADV REQDO : 13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA 27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO DESPACHO : AUTOS N 201101010953 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NAO JUNTOU A GUIA DE CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 22. 03. DESTARTE, INTIME-SE A REQUERENTE PARA RECO LHER CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. 04. CUMPRA-S E. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. ATILA NAVES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 , INTIME-SE A REQUERENTE PARA RECOLHER CUSTAS INICIAIS NO PRAZO I MPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO, EMENDAR A INICIAL , I NCLUINDO O ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES , CONFORME DISP OSTO NOS ARTIGOS 290 E 319, II AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. 05. CUMPRA-SE. GOIANIA , 01 DE JUNHO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AGORA EM VIGOR, TRAZ EM SEU BOJO, UMA SECAO ESPECIAL QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM SEUS ARTIGOS 98 E SEGUINTES, TORNANDO ASSIM, O PED IDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA ALGO AINDA MAIS URGENTE E APLICAVEL AO DEMANDANTE QUE COMPROVAR O SEU ESTADO HIPOSSUFICIENTE. 06. OUT RORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ENHA SIDO PROTOCOLADA ANTES DA VIGENCIA DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, NA DATA 15 DE MARCO DE 2016, A MESMA CARECE DE EMENDA, T ENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADES POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INCL USIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REFERIDOS AUTOS. 04. COM FULCRO NO A RTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRO RROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 32535-41.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : VANIA BRITO DE OLIVEIRA ARMSTRONG REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA DESPACHO : PROCESSO N. 201600325356 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE EXIBICA O DE DOCUMENTOS AJUIZADA POR VANIA BRITO DE OLIVEIRA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DICIAL AJUIZADA POR ARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EM FACE DE L UIS CARLOS RODRIGUES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. 0 2. RECEBO A PRESENTE EXORDIAL DE FLS. 02/04 COM DOCUMENTOS DE FLS . 05/28. 03. OUCA -SE O REQUERIDO PARA RESPONDER A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS , CONFORME ESTABELECE O ART. 335, III, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. 04. CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 SUA RESPONSABILIDADE E POSSIBILIDADE, (1) PROVA DA ENTREGA E POSS E PELOS AUTORES NO IMOVEL; (2) COMPROVACAO DA REALIZACAO DO FINAN CIAMENTO PARA ADIMPLEMENTO DA PARCELA FINAL DO CONTRATO E; (3) A DATA DA EXPEDICAO E AVERBACAO DO HABITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RQTE RQDO ADV RQTE :