Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 8554 Vistos os autos. A questão sob exame circunscreve-se à execução tenham sido envidados todos os esforços possíveis desta Justiça trabalhista frustrada por ausência de bens do devedor, malgrado Especializada do Trabalho na busca de patrimônio do executado tenham sido envidados todos os esforços possíveis desta Justiça para satisfação do crédito trabalhi

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 856 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Conclusão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de Ante ao exposto, ressalvando posicionamento pessoal, reconheço a 08.06.2018, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora competência dessa Justi

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 423 Como a relação contratual, desde a admissão, sempre observou o regime estatutário, conclui-se que a sentença recorrida mantém DISPOSITIVO dissenso inconciliável com a jurisprudência da Corte Suprema do País, conforme decisões proferidas na ADI nº 3.395-6-MC/DF e na ADI nº 2.135-MC/DF. Por todo o exposto, dou provimento ao apelo interposto pelo Município re

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 775 disposto na OJ nº. 118, da SDI-1, do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, acolher a preliminar de Incompetência Material desta Justiça Especializada do Trabalho para julgar a presente demanda, arguida pelo CONIAPE. Resta prejudicada a análise das demais matérias constantes no apelo do r�

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 915 RÉU: INDUSTRIAS REUNIDAS COLOMBO LTDA Ante o teor da Lei Municipal 5.617, de 24 de fevereiro de 2015, que transfere o feriado municipal para o dia 13/04/2015, data em que DESPACHO MCM/SMBD não haverá expediente nesta Justiça Especializada do Trabalho, redesigno audiência INICIAL para o dia 14/04/2015, às 09h30min, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. A

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 763 apelo do réu, bem como do recurso do autor, vencido o Exmo. Juiz Convocado Ibrahim Alves (que não acolhia a preliminar, declarando assim a competência da Justiça do Trabalho). Recife (PE), 19 de setembro de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Conclusão Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante do exposto, acolho a preliminar de Incompetência Material Ce

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 769 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, acolher a preliminar de Incompetência Material desta Justiça Especializada do Trabalho para julgar a presente demanda, arguida pelo CONIAPE. Resta prejudicada a análise das demais matérias constantes no apelo do réu, bem como do recurso do autor, vencido o Exm

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 913 não haverá expediente nesta Justiça Especializada do Trabalho, Juiz do Trabalho Notificação redesigno audiência INICIAL para o dia 14/04/2015, às 09h05min, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. Em 19 de março de 2015. Processo Nº RTOrd-0010033-98.2015.5.15.0028 Relator MAURO CESAR MORELI AUTOR DIOGILIS JOSE ROBERTO ADVOGADO FABIANO GODOY BUENO(OAB

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 931 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Conclusão do recurso Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 27.09.2018, sob a presidência da Exma. Desembargadora SERGIO TORRES TEIXEIRA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 427 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por CONCLUSÃO DO VOTO unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado e dar-lhe provimento para declarar a incompetência desta Justiça Especializada do Trabalho para solucionar o feito, anulando a sentença recorrida e determinando a remessa dos au