Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 6952 Despacho Processo Nº RTOrd-0010655-49.2017.5.15.0048 AUTOR CLAYTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO DANIEL APARECIDO CHEFER(OAB: 199953/SP) ADVOGADO DOUGLAS DONIZETTI CHEFER(OAB: 166097/SP) RÉU CERAMICA ATLAS LTDA ADVOGADO EDUARDO CONRADO ANTUNES(OAB: 253254/SP) ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB: 179438/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA ATLAS LTDA - CLAYTON PEREIRA DE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 47551 Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Porto Ferreira Vara do Trabalho de Porto Ferreira Destinatário: ROBERTO ALEXANDRE FOGARI PROCESSO: 0011148-89.2018.5.15.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Destinatário: ROGERIO DA COSTA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 18658 LUZIA CAVALMORETTI depositados diretamente na conta bancária da perita judicial, ISALTINA SALVADOR CAVALMORETTI CESAR CAVALMORETTI NETO indicada no ID d386255) e das custas processuais (as quais deverão ser recolhidas em guia própria - GRU, código 18.740-2, unidade gestora 080011). Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000094-93.2018.4.03.6115 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA EM AREIA LTDA Advogado do(a) APELADO: APARECIDO ALVES FERREIRA - SP370363-A APELAÇÃO (198) Nº 5000094-93.2018.4.03.6115 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA EM AREIA LTDA Advogado do(a) APELADO: APARECIDO ALVES FERREIRA - SP370363-

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3227 RÉU: TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA EM AREIA LTDA rdbs Fundamentação DESPACHO Em virtude de haver pedido dependente de perícia, retiro o feito da pauta de UNAs e REDESIGNO audiência como INICIAL para o dia 12/02/2019 às 12h50. Intimem-se as partes com as cominações de praxe. Em 17 de Janeiro de 2019. Processo: 0011888-47.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1891 TAVARES PAES FILHO - OAB. Nº 60.658; ALEXANDRE CREPALDI - OAB. nº 82.981 e MARCOS MILAN GIMENEZ - OAB. nº 252.945 (ambos Assistentes de acusação). DESCALVADO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 25/04/2014 PROCESSO :0001227-45.2014.8.26.0

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010706-89.2019.5.15.0048 AUTOR ROGERIO DA COSTA ADVOGADO MARCELA GIOLO BARREIRO(OAB: 346341/SP) ADVOGADO DANIELA CRISTINA FARIA(OAB: 244122/SP) RÉU TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA EM AREIA LTDA 32398 Processo Nº RTOrd-0010127-78.2018.5.15.0048 AUTOR CESAR AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO DOUGLAS DONIZETTI CHEFER(OAB: 166097/SP) ADVO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 18505 ADVOGADO DANIEL SEGATTO DE SOUZA(OAB: 176173/SP) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER(OAB: 178060/SP) PERACIO FELTRIN JUNIOR(OAB: 218326/SP) FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ(OAB: 253784/SP) MARCELO MARCOS FRANCO fins de prequestionamento na primeira instância. Custas pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o ADVOGADO valor arbitrado de R$20.000,00. ADVOG

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA EM AREIA LTDA LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE(OAB: 220672/SP) ADVOGADO 13857 Após a transferência acima determinada, a conta judicial nº 1200132869344 deverá restar zerada e ser encerrada. Em prestígio ao princípio da celeridade processual, cópia da Intimado(s)/Citado(s): presente sentença servirá como OFÍCIO a ser encaminhado ao

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. ramfreit APELAÇÃO (198) Nº 5000094-93.2018.4.03.6115 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA EM AREIA LTDA Advogado do(a) APELADO: APARECIDO ALVES FERREIRA - SP370363-A OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O senhor Desembargador Federal FÁBIO PRIETO: O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, no regime de repercussão ge