Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1352 condição de princípio constitucional, de modo a orientar todos os centavos), pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de entes federados a conferir tratamento favorecido aos R$ 10.079,26 (dez mil setenta e nove reais e vinte e seis centavos). empreendedores que contam com menos recursos para fazer frente à concorrência. Por tal motivo, a literal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.295 – no uso de suas atribuições remove nos termos do Edital de Remoção nº 002/2018, os ocupantes do cargo de Investigador de Polícia Civil, código IP, para prestarem serviços nas unidades policiais a que menciona: Origem: 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Passos 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Pará De Mi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1643 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Encaminhe os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 08 de Agosto de 2022. Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Bri

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 189 AUTOR ADVOGADO WELITON XAVIER JOAQUIM ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 13741-O/MT) L L DOS SANTOS EIRELI - ME Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 05 RÉU (cinco) dias, comparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Intimado(s)/Citado(s): CTPS devidamente anotada. - WELITON XAVIER JOAQUIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO 1. In

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 VRDS : SAPG VHAPG LAPG DESPACHO : PROTOCOLO: 201302669677 DESPACHO ANTE O LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO , OFICIE-SE A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER SOL ICITANDO INFORMACOES SOBRE O DESLINDE DO INQUERITO POLICIAL 29/20 16, ASSINALANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA. SOBREVI NDO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 03 DE NOVEMB RO DE 201

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ATIVAS DOS ARTIGOS 212, 2, E 275, 2, AMBOS DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, DEVENDO AINDA O OFICIAL ESPECIFICAR OS DIA S E HORARIOS EM QUE FOI ATE O LOCAL DA INTIMACAO, EVITANDO-SE A R EDESIGNACAO DE ATOS SOB A JUSTIFICATIVA DE NAO TER SIDO ENCONTRAD A A PESSOA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULT ANDO. OFICIE-SE A DELEGACIA ESPECIALIZADA E

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 06 DE JULHO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407830-97.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO GOMES DE MORAIS NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO : 201604078302 (L) DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 63/64 E DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSITURA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1838 Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator A08-asa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0512527-07.2016.8.05.0080 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Luis Sandro De Jesus Martin

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 DESPACHO : DESTE MODO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA RECONHECER A PRESCR ICAO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES ADOLF O DOASTRE DE SOUZA E ERICK DOUGLAS DIAS OLIVEIRA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRINDADE, 18 DE JANEIRO DE 2016. KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DI

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Juiz do Trabalho Substituto 45 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Despacho Processo Nº RTOrd-0024955-42.2016.5.24.0002 AUTOR PAULO ROBSON GOMES E SILVA ADVOGADO MARLEIDE GEORGES KARMOUCHE(OAB: 4811/MS) RÉU RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO Fabrizio Tadeu Severo dos Santos(OAB: 7498/MS) RÉU ELECNOR MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO DIJALMA MAZALI ALVES(OAB