Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 528 que se conhece e a que se nega provimento. (E-ED-Ag-RR - 388- Advogado:ROMILTON MARINHO VIEIRA 97.2013.5.21.0013 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Reclamado:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E Data de Julgamento: 18/05/2017, Subseção I Especializada em REFORMA AGRARIA-INCRA Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 26/05/2017)" Fica CI

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 13666 fls. 148/150 da primeira ré, emitida pela JUCESP, para execução de serviços de "infraestrutura de telecomunicações para suportar novas instalações, remanejamentos, desinstalações e reinstalações envolvendo recursos de voz, dados e imagens"(docs. de fls. 331/406), ou seja, houve a contratação de serviços de engenharia, configurando o típico caso de dono de

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

218  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 SEEL Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2021/573506 e na condição de Autoridade competente deste órgão, Adjudico e Homologo o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº04/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em reforma de quadra poliesportiva para E.E.E.M. Maria Helena Valente Tavares, tendo como vencedora do processo licitatório o licitante

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.119  97 Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de contrato Contraton°20220461-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 - SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 13669 Conforme devidamente explanado, na hipótese em exame, entendo que "houve a contratação pela segunda ré, Volkswagen do Brasil Indústria de Automotores Ltda, de empresa que atua no ramo de "instalação e manutenção elétrica", nos termos da ficha cadastral de fls. 148/150 da primeira ré, emitida pela JUCESP, para execução de serviços de "infraestrutura de teleco

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 9480 Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Recurso da parte DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA Irresignado com a decisão de piso, recorre o demandante, insistindo no pedido de responsabilização subsidiária da segunda reclamada. Entretanto, sem razão, senão vejamos. In casu, houve a contratação, pela segunda ré

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5528 573/659 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo n° 1027/2015. Origem: Serviços Gerais da Diretoria do Fórum. Assunto: Solicita Reforma das Poltronas do Auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto Diretoria - Geral Boa Vista, 17 de junho de 2015 DECISÃO 1. Acolho parecer jurídico de fls. 30-v. 2. Autorizo a abertura de processo licitatório na modalidade pregão, forma eletrônica, com a finalidade de contratação de empresa

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 tese explícita, por esta E. Corte Trabalhista, a respeito de questões 13672 dos temas prequestionados. já ventiladas no decisumembargado. A prestação jurisdicional realizou-se de forma integral, posto que o v. acórdão hostilizado enfrentou os temas suscitados, fundamentando seu entendimento, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal. Do exposto, Conforme

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 15383 In casu, pelo exame dos documentos carreados ao processado, segunda ré, para afastar sua responsabilidade subsidiária, tudo na resta evidente que houve a contratação, pela recorrente, de forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação para empresa que atua no ramo de construção civil para realização de efeitos de alçada. obras específicas de eng

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 9486 a ID 4a18051, insistindo no pedido de responsabilização subsidiária Desse modo, assume pouca relevância o fato de o autor ter ou não da segunda reclamada, Volkswagen do Brasil Indústria de ter laborado nas dependências da segunda reclamada, pois não se Automotores Ltda. Requer, ainda, o deferimento de adicional de trata da característica prestação de servi�