Seção I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 071/2016 (PROCESSOS Nº: 201605000016276) A SECRETARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, d

Seção I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 065/2016 (PROCESSO Nº: 201603000014642) A SECRETARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 AUTOR RÉU ADVOGADO 514 Ministério Público do Trabalho MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE MAGNUS XAVIER GAMA(OAB: 5164/RO) SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA EM JI-PARANÁ TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cf0b39 proferido

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 689 a partir de maio de 2020, intime-se o Sindicato autor para, no 10.Findo o prazo sem apresentação dos cálculos, mantendo-se as prazo de 8 dias, apresentar planilha de cálculos referente ao partes inertes, dar-se-á início da contagem do prazo da reajuste do substituído. prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. 2. Os cálculos devem ser apurad

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2084 Na data de 20/02/2013, o E. Supremo Tribunal Federal julgou o "verter contribuições em favor da FUNCEF (caixa de aposentadoria mérito dos Recursos Extraordinários nº 586453 e 583050, de autoria dos empregados da CEF) decorrentes da procedência dos pedidos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social, cuja matéria, de supra" (letra "g" - f. 502) é flagrantem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1583 PORTARIA Nº 387/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente protocolizado sob nº 19.09.00855.0026223/2022-55, resolve instaurar Processo de Reparação de Danos ao Erário e designar o servidor VICTOR DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 353.044, como tit

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 2066 I – RELATÓRIO. verbas trabalhistas. Alegou a nulidade da dispensa por justa causa Dispensado em razão do rito, nos termos do artigo 852-I, da CLT. e requereu a reintegração. Sucessivamente, requereu o pagamento das verbas rescisórias caso não reconhecido o direito à II – FUNDAMENTOS. reintegração. A reclamada negou o vínculo. Argumentou que, conforme co

Caderno 1 - Administrativo ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 82 3 P O R T A R I A N º 1364/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e dando atendimento ao pedido constante do Documento nº 46714-30.2010.8.06.0000-Adm/TJ, R E S O L V E designar a Dra. ANTÔNIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, para presidir a cerimônia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, nos termos da legislação supra e, considerando a Resolução 228, de 30 de junho de 2004, que ampliou a competência do Juizado Especial Federal de São Paulo, a discussão da matéria aqui veiculada, a qual não se encontra em nenhum dos incisos do §1° do art. 3° da Lei n° 10.259/01, passou a ser daquele foro, uma vez que o valor dado à presente causa não ultrapassa o limite de sessenta salários mínimos estabelecido em lei. Esse também é o entendimento jurisprudencial: P

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1024 a jornada de labor. Com certeza o art. 62, I, da CLT, não pode ir diárias e quarenta e quatro semanais, apuradas conforme jornada além ou ficar aquém do que a Carta Política fixou. média acima fixada; e a integração dessa parcela ao salário do Desse modo, a alegada incompatibilidade não resulta tão-somente autor, pelo valor médio mensal, para efeito de apu