Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 divergência, negou-lhes provimento. 2240 BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2021. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº ROT-0010080-41.2020.5.03.0025 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRENTE TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOG

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE NATAL TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA RENATA ALMEIDA VASQUES(OAB: 116166/RJ) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) 162 1. Determinei a conclusão para apreciação da admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte MUNICÍPIO DE NATAL(fls.207). Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 4693 vb Notificação Processo Nº RTOrd-0010427-17.2015.5.01.0054 RECLAMANTE ROGERIO SOARES CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ) RECLAMADO TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA RECLAMADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO Renata Guimarães Aranha(OAB: 113659/RJ) ADVOGADO DA

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 697 Mantenho a decisão agravada. BENTO HERCULANO DUARTE NETO Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Desembargador(a) Federal do Trabalho admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Notificação Processo Nº RO-0000904-91.2017.5.21.0041 Relator RICARDO LUÍS

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES NICOLAU FERREIRA OLIVIERI TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 120 ADVOGADO(OAB: 208371/SP) CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR ADVOGADO(OAB: 77988/RJ) PROVIMENTO, condenando a Embargante no pagamento ao Autor da multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do ADVOGADO(OAB: 84904-D/RJ) Desembarg

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região dispositivo passa a integrar. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausen

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4370 No entanto, de fato, não foi apreciada a suposta responsabilização FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA do referido sócio na condição de sócio retirante, eis que, o Sr. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Reinaldo não é mais sócio desde 28.12.2017 (id a2af978- data do protocolo na JUCEMG), e, conforme documentos acostados aos autos o pacto laboral entre a exequent

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DANIEL CUNHA(OAB: 170159/RJ) TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ) FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS(OAB: 67617/RJ) 955 se a recorrente a al

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1449 E LOGÍSTICA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2021. ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Assessor TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA Processo Nº RORSum-0100312-28.2020.5.01.0002 Relator MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRENTE: CRISTIANO ALCANTARA BELLO, TRL 677 9ª Turma SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRIDO: CRISTIANO ALCANTARA BELLO, TRL SERVICOS RECORRENTE: CRISTIANO ALCANTARA BELLO, TRL ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO E