Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 647 ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) ADV: JOÃO DENAMI JUNIOR (OAB 20495/MS) Intimação Decisão de fls. 136/137: 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, §3º). 2. Na cognição sumária inerente à presente decisão, analisando o pedido e a prova documental que acompanha a inicial, INDEFIRO o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 299 Processo 0800907-93.2019.8.12.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial Exeqte: Liquigas Distribuidora S/A ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Despacho: 1. Expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 736 ADV: ODONCLEBER DE SOUZA MACHADO (OAB 26788/MS) ADV: VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA (OAB 25836/MS) 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (art. 99, §3º, do CPC). 2. Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de conciliação/mediação. 3. CITE(M)-SE a parte requerida para apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 639 Processo 0800963-34.2016.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Marcos Aurélio Farias de Oliveira - Reqdo: Consórcio Nacional Embracon S/C Ltda. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 7623A/MS) ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 15119A/MS) ADV: ALYNE ALVES DE QUEIROZ (OAB 10358/MS) Autos vindos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 630 Processo 0800796-75.2020.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título Reqte: Welyson Severino da Silva - Réu: Omni Banco S.A. ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 24759A/MS) Reiteração de intimação de fls. 167, visa

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 918 Público do Trabalho, Procurador: Levi Scatolin; por unanimidade, Assim, considerando o disposto nos artigos 85 e 86 do NCPC, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no especialmente os elementos a serem observados para a fixação da mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a competência da verba honorária, considero razoável arbitr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 768 3. Posto isso, INDEFIRO a LIMINAR, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. Processo 0800118-26.2021.8.12.0024 - Mandado de Segurança Cível - Defeito, nulidade ou anulação Imptte: Paulo Neto Queiroz de Fiori ADV: MARCELO EDUARDO PIZZI (OAB 17088/MS) ADV: LETÍCIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 24372/MS) 1. Cumpra-se, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4998 724 ADV: MARIA CLARA CALENTE DE MATOS (OAB 24669/MS) 2. Na cognição sumária inerente à presente decisão, analisando o pedido e a prova documental que acompanha a inicial, INDEFIRO o pleito de tutela provisória urgente de natureza antecipada, pois ausentes os requisitos legais, especialmente os elementos que evidenciem a probabilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5071 573 ADV: JACKELINE TORRES DE LIMA (OAB 14568/MS) ADV: JANAÍNA ROLDÃO DE SOUZA (OAB 14315/MS) Intima-se a parte autora acerca de impugnação ao cumprimento de sentença juntado e para, querendo, manifestar-se. Processo 0801544-88.2012.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% Exeqte: Moacyr Leonel de Oliveira - Exectdo: Banc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 626 ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 132471/MG) SENTENÇA: 1. HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes (f. 162/164), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo na fase executiva, na forma do art. 487, inciso III, alín