2.401 resultados encontrados para especies de contratos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004333-85.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: EDIVANA LUZIA GONCALVES ASTOLFI ADVOGADO(A): SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: MARIA MARCIA DE SOUSA SARMENTO ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0005698-07.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: ANA CRI
PROCESSO: 0006385-09.2018.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MAURICIO CANDIDO DE PALMA ADVOGADO: SP300795 - IZABEL RUBIO LAHERA RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentenç
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001502-30.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: ANDRE LUIZ MAGINADOR ADVOGADO(A): SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PROCESSO: 0006982-16.2020.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: JOSE CICERO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0006990-90.2020.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS -
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005810-39.2020.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: VALQUIRIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005810-73.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESP
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000187-79.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: MARIA NILZA MIRANDA ADVOGADO(A): MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MS013654 - LUIS FERNANDO B. PASQUINI RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000188-64.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES
RECTE: JULIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0005716-82.2020.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005174-73.2020.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH RECTE: MARIA APARECIDA GONCALVES AMORIM ADVOGADO(A): SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.
RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000174-80.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: NELSON TADACHI OGURA ADVOGADO(A): MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MS013654 - LUIS FERNANDO B. PASQUINI RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença