2.855 resultados encontrados para especificada no item - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2571 decorrente da relação de emprego, não há compensação a ser Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. autorizada. Condeno a ré a pagar aos procuradores do autor honorários A dedução de valores pagos sob mesmos títulos daqueles advocatícios, nos termos do item 8 da fundamentação. deferidos já foi autorizada quando cabível. Condeno o autor a
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2582 ADVOGADO ALCIONE ANTONIO LEITE(OAB: 12022/SC) SAIONARA APARECIDA VICARI(OAB: 11105/SC) 1.Pronuncio a prescrição das pretensões cuja exigibilidade seja anterior a 03.11.2015 e extinguir o feito com resolução do mérito ADVOGADO em relação a elas. 2.Julgar procedentes, em parte, os pedidos deduzidos por FERNANDO ANDRÉ BODEMULLER em face de SOUZA CRUZ Intimado(s)
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6886 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RABELLO TEYMENY(OAB: 73027/MG) INFOCOOP SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDUARDO SIMOES NETO(OAB: 80784/MG) parapreenchimento de vaga definitiva,a qualquer tempo na validade do certame, em qualquer unidade da RÉU Rede Ebserh, respeitando a ordem de classificação na lista de resultado ADVOGADO finalnaci
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO de 2015-2016, 2016-2017, 2017-2018, 2018-2019, 2019-2020 a título da indenização; ADVOGADO 1.9.Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (6/12); ADVOGADO 1.10.Horas extras; ADVOGADO 1.11.Reflexos da parcela especificada no item 1.10 em repouso semanal remunerado; RECLAMADO ADVOGADO 2.12.Reflexos da parcela especificada no item 1.10 em férias acrescidas de 1/3
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1403 Quanto as questões de direito, verifico que a controvérsia se dá sobre o seguinte: a) Data em que a requerida incorreu em mora, tendo em vista que a autora sustenta que o prazo de construção tem início com a aprovação do financiamento e a ré sustenta que o início se dá com a averbação do mesmo. b) Validade da Cláusula de Tolerância que prorroga o prazo de entrega em 180 dias. c) Se houve
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 4.1.3.Décimo terceiro salário proporcional (8/12); 4.1.4.Férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2/12); 4.1.5.FGTS; 4.1.6.Indenização de 40% sobre o FGTS depositado e deferido; 4.1.7.Indenização relativa ao período de estabilidade; 4.1.8.Horas extras; 4.1.9.Reflexos da parcela especificada no item 4.1.8 em repouso semanal remunerado; 4.1.10.Reflexos da parcela especifica
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 4.1.7.Indenização relativa ao período de estabilidade; RECLAMADO ADVOGADO 4.1.8.Horas extras; RECLAMADO 4.1.9.Reflexos da parcela especificada no item 4.1.8 em repouso semanal remunerado; ADVOGADO 4.1.10.Reflexos da parcela especificada no item 4.1.8 em férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio e, sobre RECLAMADO ADVOGADO tudo, em FGTS acrescid
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 OR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ACUS ADO WILTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR SO PODERA SER COLOCADO EM L IBERDADE APOS IMPLEMENTACAO INTEGRAL DA MEDIDA ESPECIFICADA NO IT EM V, DESTA DECISAO. ADEMAIS, FIXO PRAZO LIMITE DE 06 (SEIS) MESE S PARA A MEDIDA ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO, DEVENDO SE R OFICIADA A GERENCIA DE MONITORACAO ELETRO
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6333 Fazenda Pública, não havendo que se falar em isenção das “d”, “e” e “f”, para preenchimento de cargos em Unidades que não despesas processuais, permanecendo submetidas ao regime disponibilizaram vagas no presente Concurso e/ou quando houver jurídico próprio de empresas privadas, na forma do art. 173, § 1º, II, esgotamento do cadastro de reserva da
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6331 EBSERH/NACIONAL EDITAL Nº 03 – ÁREA ASSISTENCIAL, para gerando direitos e obrigações tanto para a Administração Pública o cargo de técnico de enfermagem. Conta que inscreveu-se para o quanto para o candidato, compelidos ambos à sua fiel observância. Hospital Universitário de Lagarto, o HULUFS, em Lagarto - SE, mas Nisso consiste o princípio da vinculaç�