2.410 resultados encontrados para especificadas as provas pretendidas - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 MBIARA, 29 DE JANEIRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI REITO MJ NR. PROTOCOLO : 444513-07.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : BHS DESPACHO : 201404445131 DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NAO H AVENDO NENHUM REQUERIMENTO, AGUARDE-SE EM CARTORIO A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL. ITUMBIARA, 30 DE JANEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427365-80.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : FLAVIO SOUZA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N - 201404273659 MJ DESPACHO VOLVAM-SE OS AUTOS AO 2 DP , OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, A FIM DE ATENDER AS DILIGE NCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DATADA DE 20.04. 16,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DESPACHO : 201502029094 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, AL EM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PA RA RESPONDER A ACUSACAO POR ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NR. PROTOCOLO : 14220-14.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA LIMA MARIANO ACUSADO : TIAGO ALVES COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0014.2200 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUS ADO FOI INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INC. I, DO CODIGO PEN AL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A J USTA CAUSA PARA A ACAO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 REITO NR. PROTOCOLO : 50990-11.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO LUCIO VICENTE GUERRA VITIMA : ELTON VICENTE MOREIRA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 14 DE MARCO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 316299-24.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 AS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERA SER ARGUIDAS PRE LIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE LHE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 22
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : POLIANA DOS SANTOS PANTOJA INDICIADO : RENATO MARTINS BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201303841538 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08 , DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS P RETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVA EM SISTEMA (SPG) AS ALTERACOES NECESSA RIAS QUANTO A NATUREZA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ___ DE _ __ DE 2.017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2017 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5567-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDA S PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDO S DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS , ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARI O, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O RECEBIME