Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO MARCIO SILVEIRA(OAB: 8365/SC) ATRIUM CONSULTORIA FINANCEIRA EMPRESARIAL TEXTIL SANTA FELICIDADE EIRELI RAQUEL GRANZOTTO PERON(OAB: 22688/SC) OS PARTICIPACOES EIRELI REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO(OAB: 8009/SC) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2531 0001011-83.2017.5.12.0010 RECLAMANTE: EDSON DA SILVA DIAS RECLAMADO: ORSEGUPS - ORGANIZACAO DE SERVICOS

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Fundamentação 2705 Aduz que no presente feito, na data de 07/02/2017, foi entabulado acordo entre as partes. Afirma que a reclamada, inicialmente, descumpriu o acordo em relação à devolução de sua CTPS e que informou à Vara acerca desse descumprimento, tendo sido deferido o pedido de aplicação da multa prevista e que, em decorrência disso, a reclamada manifestou-s

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Fundamentação 2698 Aduz que no presente feito, na data de 07/02/2017, foi entabulado acordo entre as partes. Afirma que a reclamada, inicialmente, descumpriu o acordo em relação à devolução de sua CTPS e que informou à Vara acerca desse descumprimento, tendo sido deferido o pedido de aplicação da multa prevista e que, em decorrência disso, a reclamada manifestou-s

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Fundamentação 2712 Aduz que no presente feito, na data de 07/02/2017, foi entabulado acordo entre as partes. Afirma que a reclamada, inicialmente, descumpriu o acordo em relação à devolução de sua CTPS e que informou à Vara acerca desse descumprimento, tendo sido deferido o pedido de aplicação da multa prevista e que, em decorrência disso, a reclamada manifestou-s

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11851 improbidade – pela adulteração de pesquisas realizadas em campo. A reclamada alega que a inicial é inepta. Requer ainda os salários referentes ao período estabilitário. O direito processual do trabalho é regido pelo princípio da A dispensa por justa causa é penalidade máxima que pode sofrer o informalidade, de forma mais acentuada que o direito processual

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3691 Assim, não há falar na responsabilidade solidária, e tampouco Note-se que as verbas rescisórias decorrem do reconhecimento subsidiária, da terceira ré, razão pela qual deve ser mantida a judicial da rescisão indireta do contrato de trabalho. decisão prolatada na origem. Por tais motivos, nego provimento no item ao recurso. Nego provimento ao apelo. 3 - Inde

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2985 II – Fundamentação BLUMENAU/SC, 08 de junho de 2021. Da Ilegitimidade Ativa/Da Representatividade do Sindicato OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Autor/Da falta de interesse processual A segunda ré, em defesa, argui a ilegitimidade ativa do sindicato para pleitear direito alheio em nome próprio, indicando que o Processo Nº ACC-0000265-26.2020.5.12.

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3677 3 - Indenização por dano moral. Falsa atribuição de crimes e 2 - Indenização por dano moral. Inadimplemento contratual ofensas A autora vindica o pagamento de indenização por dano moral A autora alega que a representante da empregadora proferiu alegando que o inadimplemento contratual de verbas alimentares, inúmeras ofensas e falsas acusações de crimes c

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 3684 decisão prolatada na origem. Por tais motivos, nego provimento no item ao recurso. Nego provimento ao apelo. 3 - Indenização por dano moral. Falsa atribuição de crimes e 2 - Indenização por dano moral. Inadimplemento contratual ofensas A autora vindica o pagamento de indenização por dano moral A autora alega que a representante da empregadora proferiu alega

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13405 O ônus de demonstrar a eventualidade do contato com agentes biológicos era da ré (arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC) e de tal encargo não se desvencilhou. O reclamante declarou em audiência "que na última unidade em que trabalhou, por cerca de 45 dias, fazia em média uma aplicação de injeção por dia; que nas unidades em que trabalhou anteriormente essa média