Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 964 de inventariante nomeio a requerente Marcia Maria dos Santos, considerando-a compromissada, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Alerto à inventariante que os alugueres de todos os bens imóveis locados

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3413/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4630 percebia as parcelas, com natureza jurídica salarial, desde a sua admissão (1985). Ocorre que tais premissas fáticas são essenciais ao deslinde da controvérsia, haja vista a discussão em torno da incidência da Orientação Jurisprudencial nº 413 da SBDI-1 do TST, que pressupõe efetiva percepção do auxílio-alimentação, com natureza salarial, em data anterior à "pactua�

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1486 Parte(s) autora(s): LEONARDO DE SOUZA SILVA Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Parte(s) rés(s): METALURGICA ACORES LTDA - ME e outros CAMBÉ-PR, em 19 de Abril de 2018. Notificação Destina

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1642 Porto Alegre, 19 de Fevereiro de 2018. MATEUS FRANCISCO MUELLER Assistente de Diretor de Secretaria Assinatura PORTO ALEGRE, 20 de Fevereiro de 2018 Vistos, etc. VALDETE SOUTO SEVERO Intime-se o reclamante para que, no prazo de 05 dias, comprove Juiz do Trabalho Titular Notificação junto aos autos quais as parcelas que foram pagas com atraso pela reclamada, esp

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 (TJGO, 3ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 013800413.2015.8.09.0051, Rel. Juiz Fernando de Castro Mesquita, DJe de 30/11/2017, g.) (...) III. Não se desincumbindo o autor/apelante do ônus probatório quanto ao fato constitutivo de seu direito, não há reparos a serem feitos na sentença proferida que julgou improcedente o pedido inicial. Apelo conhecido e desprov

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 2. Tendo sido a parte intimada para especificar as provas que desejasse produzir e tendo ela se mantido inerte, resta caracterizada a preclusão temporal. Precedentes do colendo Superior Tribunal de Justiça e deste egrégio Sodalício. NR.PROCESSO: 5505836.54.2017.8.09.0011 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva 3. Dos elementos informativos que compõem

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1034 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para a ciência de que a perícia médica foi redesignada para o dia 03/07/2018, às 14:00h, no consultório localizado à Rua das Tamareiras, 87N, Sala 01, Centro, Nova Mutum, em frente ao Hospital Municipal. 1. Intime-se o Autor, por seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique a sua denúncia de

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1487 Prazo: 5 dias. Parte(s) autora(s): LEONARDO DE SOUZA SILVA Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Parte(s) rés(s): METALURGICA ACORES LTDA - ME e outros CAMBÉ-PR, em 19 de Abril de 2018. Notifi

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1488 Prazo: 5 dias. Parte(s) autora(s): LEONARDO DE SOUZA SILVA Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Parte(s) rés(s): METALURGICA ACORES LTDA - ME e outros CAMBÉ-PR, em 19 de Abril de 2018. Notifi

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6126 Às 15h24min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz do Trabalho, apregoadas as partes. Sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). concede-se ao reclamante o prazo de 10 dias para esclarecer MARCIO PEREIRA GOMES, OAB nº 116286/SP. objetivamente, em aditamento à inicial, o s