295 resultados encontrados para especificando no item - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2748 vencedora, por 10 dias. No silêncio, recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Int. - ADV: SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB 110526/SP) Processo 1029080-77.2015.8
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 3060 vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 5 de outubro de 2015, às 17h. - ADV: EDSON GAMBUGGI JUNIOR (OAB 350076/SP) Processo 0040954-13.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.R.N. - Forte em tais lineamentos, indefiro o
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2981 Juntou documentos. Às fls. 11.034/11035 nova manifestação do administrador judicial concordando com o levantamento dos valores desde que não haja a decretação da falência. Antes de decidir sobre o pedido de levantamento do valor, algumas observações hão de ser feitas: O pedido de venda da safra s
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2930 determinado, especificando, exatamente, o que pede a título de antecipação de tutela, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Recolha o autor as custas iniciais no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo (art. 257 do CPC), bem como taxa de mandato, no prazo de 10
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2957 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, para apresentar pedido certo e determinado, especificando, no item “a” (fl. 26), o tabelionato em que se encontra protestada a Certidão de Dívida Ativa nº 1.179.905.798 que pede a sustação, no prazo de 10 (dez) dias,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2537 distribuição da deprecata, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, IV, CPC. - ADV: EDIRALDO ELTON BARBOSA (OAB 140861/SP) Processo 1020322-12.2015.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Edson José de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2321 *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO E4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002628-08.2021.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: Jose Raimundo Silva
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2946 Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, para adequar o polo passivo, uma vez que PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS não possui personalidade jurídica. 2 - A autora deverá emendar a inicial, para apresentar pedido certo e determinado, especificando, no item “a”
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 262 em relação ao crédito que vier a ser detido pela DECASA perante a Usina Conquista do Pontal, por força do contrato de compra e venda de cana de açúcar firmado entre a DECASA e Usina Conquista do Pontal. b) Paulo Fumagali e João Fumagali firmaram contrato de parceria de imóvel rural para fins agrícola junto à falida, sendo que,
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004281-25.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE:ALINE PIAIA MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATA MARIA MACENA DE FREITAS - MS17040 AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Supremo Tribunal Federal já analisou a constitucionalidade da Lei de Cotas n. 12.990/2014, por ocasião do julgamento da ADC no 41/DF, dispondo, inclusive, ser legítima a utilização de critérios subs