473 resultados encontrados para especificar as provas preten - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS IN TIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2016. LEO NARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 PODERA SER MELHOR ANALISADO NO MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA. DESSE MODO, A ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO ATACA DO SERA REALIZADA COMO QUESTAO PREJUDICIAL AO RECONHECIMENTO DA M AJORANTE. ADEMAIS, A ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE, NESTE MOM ENTO, NAO IMPOSSIBILITA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, POSTO QUE A DE FESA DO REU SE DA EM FUNCAO DOS FATOS NARRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 413189-04.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ELZA ALVES DE SOUZA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, TEM-SE QUE ATRAVES DO NUCLEO DE FISCALIZACA O DE PENAS (FL. 46) E (DOC. PASTA AZUL), QUE A REEDUCANDA ELZA AL VES DE SOUZA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA, MOTIVO PELO QUAL A DEC LARO EXTINTA. NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEN DIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXIMO DE OITO), QUALIFICANDO -AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ALTERADO PELA LE I N11.719/2008. CASO A CITACAO PESSOAL NAO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS N 200804654500 DESPACHO TENDO EM VISTA O NOVO ENDERECO DO A CUSADO FABIANO ROSA FILHO INFORMADO PELO PARQUET AS FLS. 124, DET ERMINO QUE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE APARECIDA DE G OIANIA-GO, NO ENDERECO INFORMADO PELO PARQUET EM SUA COTA RETROME NCIONADA, COM A FINALIDADE DE PROCEDER A INTIMACAO PESSOAL DAQUEL E, DO INTEIRO TEOR DA DENUNCIA, BEM COMO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ACUSADO : RAPHAEL ROSALINO DE JESUS WESLEY ALVES DE FREITAS ELTON DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE D ISPOSTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 108774-46.2015.8.09.0011 272 ACAO PENAL ELVIS FORTES HEULLY RIOS DOS SANTOS THIAGO STANLEY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 134213-05.2015.8.09.0029 1049 INQUERITO ORDEM TRIBUTARIA EDMAR FRANCO DE PAIVA ALCI ALVES FRANCO WELINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CRIME DE NATUREZA TRIBUTARIA QUE TERIA SIDO PERPETR ADO PELOS ACUSADOS. COMPULSANDO OS PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 REQUERIDO : ASO ADV REQDO : 324851 SP - ANA PAULA DE HOLANDA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 24/11/14 A PARTIR DAS 13:00 HORAS, NO FORUM DE JARAGUÁ/GO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 347657-17.2011.8.09.0206 207 DIVORCIO LITIGIOSO SSC RSC 24663 GO - FABIO CAMARGO FERREIRA 33710 GO - KO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 151450-08.2018.8.09.0139 : 638 : ACAO PENAL : THIAGO ANTONIO DE SOUZA FORTUNATO MARIZETE DA SILVA VITIMA : HELIO ALEXANDRINO PESSOA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801514504 NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE THIAGO ANTONIO DE SOUZA FORTUNATO E MARIZETE