547 resultados encontrados para especificar as provas pretend - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 XECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 418226-79.2016.8.09.0105 1878 INQUERITO MONICA MARIA ALVES EVANDIR JUNIO OLIVEIRA SILVA HUGO SILVA ROCHA DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITO S LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 61. ASS IM SENDO, E NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO CLEISON ARAUJO RIBEIRO NOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 61 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOES PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 AUTOS: 201501089700 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA, EST A JA FOI DECRETADA POR OCASIAO DA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE. NOS T ERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSAD O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEND IDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTI MACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEFENSOR DA TIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A). OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE O DE NUNCIADO JOSE ALBERTO RODRIGUES DA COSTA FOI ABSOLVIDO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DESTES AUTOS EM RELACAO AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 EVIDENCIA JUSTA CAUSA (CPP, ART. 41). RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA . CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, O FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEND IDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTI MACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETEND IDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICAN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DEFIRO AS DI LIGENCIAS SOLICITADAS AS FLS. 30, PELO PARQUET, DEVENDO A ESCRIVA NIA DO CRIME EXPEDIR OS OFICIOS REQUISITORIOS PRETENDIDOS. II CUM PRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : LUCAS CORREIA : LAURA MACEDO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO NAO POSSUI CONDICOES F INANCEIRAS PARA ARCAR COM ADVOGADO, BEM COMO DIANTE DA AUSENCIA D E DEFENSORES PUBLICOS PARA ATUAR NESTE JUIZO, NOMEIO O CAUSIDICO, DR. THIAGO HENRIQUE RESENDE DE MORAIS, INSCRITO NA OA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201103807506 NATUREZA: FLAGRANTE FLAGRAD A : CINARA C RISTINA DE CARVALHO CORREIA - D E S P A C H O - I FACE A CHEGADA DO RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA E CAUTELAS DE PRAXE, DEVENDO A ESCRIVANIA SE ATENTAR PARA JUNTADA DA DECISAO DE FL. 12, AOS AUTOS PRINCIPAIS. II CUMP RA-SE. MINEIROS, 08 DE MAIO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 A . ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE O NAO COMPARECIMENTO DA TEST EMUNHA VALDIVINO MARQUES, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA O A TO. EM SEGUIDA, FOI EXPEDIDO MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA, O QU AL RESTOU INFRUTIFERO. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DE CISAO: AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE HOJE. TESTEMUNHA DEVIDA MENTE INTIMADA, FLS. 15 . AUDIENCIA DESI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NR. PROTOCOLO : 362371-18.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1589 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIEDERICKSON ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS VITIMA : MIRIAN OLIVEIRA SILVA DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITO S LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASS