Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 11/08/ 2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337456-44.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDECI RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : EDNILSON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201403374567 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PED IDO DO MINISTERIO PUBLICO. DIANTE

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 E NAO SABIDO, CITE-O POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 174209-39.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA :

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 41. GOIANIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 . EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38636-84.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : THAYNARA DE PAULA SILVA REQUERIDO : DYEGO DAN MARCELO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800514764 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DEN

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1821 citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e a

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1829 responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Cumpra-se. Ciência ao MP. Determino, na forma do provimento nº 003/2

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1840 DENUNCIADO:MARCELO GONCALVES PEREIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIAGO DOS SANTOS ALVES E SP351500 - CAIO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.2. Tendo em vista o disposto no art. 333 do Código de Processo Civil, especifique o autor, no mesmo prazo, de forma detalhada:a) os períodos que pretende comprovar a insalubridade mediante prova exclusivamente documental, juntando aos autos a documentação pertinente ou indicando-a, se já acostada aos autos;b) os perío

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o número de 8 [oito], cada, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário [CPP, arts. 396-A e 401]. Caso transcorra o prazo de dez dias, sem que haja defesa escrita ou manifestação dos réus ou de seu advogado, remeter o processo à unidade local da Defensoria Pública do Estado d

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1803 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/03/2019 DENUNCIADO:JOSE ALDENOR MONTEIRO NEVES VITIMA:A. C. O. E. . DECISÃO I - Recebo a denúncia, por satisfazer os requisitos do art. 41 do CPP. II - Cite-se o acusado, na forma legal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos ter

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1819 o acusado, na forma legal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 ss, do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. III - Não apresentada à resposta