Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1340 determinouo retorno da Reclamante para retomada das atividades CAXIAS DO SUL/RS, 14 de maio de 2022. em 21/03/2022, contudo, mesmo tendo conhecimento da gravidez, DANIELA FLOSS bem como que a residência da Reclamante é de difícil acesso, a Juíza do Trabalho Substituta colocou como “volante”, alocando a Reclamante em qualquer escola que necessitasse.” Refere a

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 486 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bffc3d3 ouvidas de forma inteiramente virtual. Nesta situação, as proferido nos autos. testemunhas arroladas serão comunicadas via endereço Vistos, etc. eletrônico informado ou do prefixo telefônico. Inexistindo tais AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS VISANDO INSTRUÇÃO dados a audiência poderá ser reagendada,

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1276 2. São quesitos do juízo, aos quais as partes aderem: relevância da prova, sob pena de preclusão. QUESITOS GERAIS DO JUÍZO À PERÍCIA: 7. Ficam cientes as partes, assistentes técnicos, advogados e todas 2.1. Em qual(is) setor(es) houve a prestação de serviços e qual foi as demais pessoas participantes de que deverão seguir todos os atividade realizada? Na hi

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO jurisdição, de que trata a Resolução CNJ nº 354/20, e dá outras providências", determino a realização de audiência de instrução RECLAMADO ADVOGADO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL (inciso II do art. 2º do Provimento CGJT: “audiências e sessões realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias”) no dia 30-01-2023, 716 EDUARDO LUIZ

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 7616 responsabilização do Poder Público. Após o julgamento dos recurso de revista com fundamento no art. 896, § 7º, da CLT e na embargos de declaração e tendo sido expressamente rejeitada a Súmula 333/TST. proposta de que fossem parcialmente acolhidos para se esclarecer Quanto à responsabilidade subsidiária do ente público, a decisão que o ônus da prova d

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 681 decorrência, pretende a Autora o pagamento de indenizações por realização da solenidade por meio virtual o fato deverá ser danos materiais e morais. devidamente comunicado ao Juízo, visando sua oitiva diretamente A Demandada sustenta, em contestação, ausência de culpa em na sala de audiências. relação ao infortúnio. 4) Será priorizada a oitiva de test

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 RECLAMADO pelo Reclamante a informação, escrita pelo próprio Reclamante, de que haveria sofrido “deslocação nos punhos e pé direito” há 10 ADVOGADO anos, ID. 33bd1ea - Pág. 1. Portanto, conclui-se que o Reclamante ADVOGADO teve recidivas de deslocamentos do punho direito de longa data, RECLAMADO ADVOGADO tendo no acidente de moto, embora não caído ao solo, h

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 144 forma cada variação influencia a conclusão do trabalho pericial. reclamante poderá se manifestar acerca da defesa e documentos, e QUESITOS DO JUÍZO À PERÍCIA DE INSALUBRIDADE: ambas as partes deverão indicar as provas que ainda pretendem 2.2. Considerando o que dispõe o art. 190 da CLT, assim como a produzir, especificando fundamentadamente o objeto, pertinên

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1334 36.2015.5.06.0171 definiu que a correção monetária e os juros de Em caso de apresentar as planilhas de cálculo pelos programas mora, referentes às contribuições previdenciárias resultantes das habitualmente utilizados, estas deverão ser acompanhadas do sentenças condenatórias, são devidos a partir da prestação de “Resumo da atualização do cálculo�

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1320 trabalhistas, conforme acima determinado, nos termos da Orientação Jurisprudencial no 302 da SDI-I do TST. PODER JUDICIÁRIO c) Se a reclamada for a Fazenda Pública, no critério de correção JUSTIÇA DO pela TR, os juros moratórios passarão para meio por cento ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º-F da Lei INTIMAÇÃO no 9.494/97 (Orie