Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 596 tentativa de conciliação (fls. 444/445), requerendo a denunciação da lide a terceiro (seguradora). No mérito, sustentaram que o autor concorreu com culpa para o acidente, considerando que a bicicleta por ele conduzida não apresentava equipamentos obrigatórios de segurança (campainha, guarnição de es

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1187 NUT6150/CE, Chassi: 9C2JC4110BR459656, Renavam: 00308867467. Obs: Guidão apresenta sinais de ferrugem; espelho retrovisor esquerdo e lanterna do pisca dianteiro esquerdo quebrados; tanque com amassaduras no lado direito e pintura rachada no lado esquerdo; banco rasgado no lado esquerdo e na parte anterior; “rabeta” danificada; suporte de bagagem com sinais de ferrugem; est

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 435 diminuição e aumento, razão pela qual FIXO a pena-base em 02 (dois) anos de detenção e mais a SUSPENSÃO de sua habilitação - CNH - para dirigir veÃ-culo automotor, por igual perÃ-odo da pena de detenção.     DO CRIME DO ARTIGO 303, DA LEI Nº 9.503/97.     Diz do Art. 303, da Lei nº 9.503/97: ¿Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2041 5.478/68, onde se prevê “rito concentrado” para as ações de alimentos e afins (como a revisional de alimentos), a experiência forense tem mostrado melhores resultados na utilização (também para as ações de caráter alimentar) do “procedimento comum”. Assim, com base no art. 139, VI, do CPC, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2214 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ROSELEINE BELVER DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALETE GARCIA GOULARTE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2011 Processo 0000012-44.2010.8.26.0008 (008.10.000012-3) - Termo Circunstanciad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 985 346 que a FAZENDA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO move em relação a JOSÉ GERALDO ALVES CDA: nº 9206 9207 10878 10879 - Prazo 30 dias. O DOUTOR SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, MM. Juiz Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de José Bonifácio/SP, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiver

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 67 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA ELVIRA MARIA ESPINDOLA GUIMARAES, PROCESSO Nº 0046161-88.2018.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 348 abrasão no tanque de combustÃ-vel, quebra e marcas de abrasão no painel de instrumentos, carenagem frontal, suporte do retrovisor direito/conjunto do reservatório de fluido de freio, e ainda, apresentando apenas marcas de abrasão na porção direita do farol, porção direita do paralama anterior, carenagem lateral anterior direita e protetor do escapamento, indicando esforço ex

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 391 O Ministério Público em sede de Memoriais Escritos (fls. 40/42), pugnou pela procedência da denúncia com a consequente condenação do denunciado nas sanções dos Artigos 302, 303 e 306, todos da Lei nº 9.503/97. ¿(...) Pelas razões expostas, considerando que restaram suficientemente comprovadas, na instrução probatória, a autoria e a materialidade dos crimes narra

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 395 15/16, do IPL, realizado no veÃ-culo Chevrolet Classic LS, cor preta, Placa OFM7877, devidamente identificado no referido laudo, apontam os danos sofridos no veÃ-culo ocasionados na hora do acidente ¿(...) Durante o exame criterioso no veÃ-culo já mencionado, foi observado a existência de intervenções externas de natureza mecânica em sua porção posterior esquerda, tÃ-picos de