Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 efeitos de Lei. Data supra. - DJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 495989/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5177871 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 VEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADO CAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE F ORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVE

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IDAO DE TRANSITO EM JULGADO (FL. RETRO), DEIXO DE RECEBER A APELA CAO DE FL. 158, POSTO QUE INTEMPESTIVA. INTIME-SE O SENTENCIADO, ATRAVES DE SEUS PROCURADORES. CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA, INCLUSIVE, COM EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO. APOS, AO ARQUIVO COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOIANIA, 10/11/16. SIMONE MONT EIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOC

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE F ORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM IND ICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMB

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPEC A(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINH AMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DA PENA. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 16/5/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER N

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 RTAMENTO DESMENSURADO POR PARTE DO DENUNCIADO, EXTERNADO DE MANEI RA COVARDE, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUAL QUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA E

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM IND ICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM S UA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORA L E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRI MINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA E M JULGADO (FLS. 117/119). CIRCUNSTANCIAS D

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM IND ICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM S UA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORA L E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CR IMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANS ITADA EM JULGADO (FLS. 156/157). CIRCUNSTA

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NCIA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLINGTON ANTONIO DE FA RIAS, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE ANICUNS-GO, NASCI DO EM 24/6/1971, FILHO DE ARTUR FARIAS E RAULINA SALVIANA NEVES, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIAN IA, 7/1/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 J

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 OS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUAN TO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LE SAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO CO MPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL D E SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DE NUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJ