4 resultados encontrados para espolio de armando agostinho rodrigues - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1969 Ao embargado, para impugná-los no prazo de dez dias. Int. - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611 - ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 117736 Centimetragem justiça OFÍCIO JUDICIAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Colina - Comarca de Colina JUIZ: Miriana Maria Melhado Lima Maciel 0000084-80.2011.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1306 Com relação à progressão de regime, conforme se constata dos autos, a sentenciada ainda não cumpriu o tempo mínimo necessário para fazer jus, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal, tornando-se prejudicado, mesmo que de forma excepcional, o pedido. É obvio que, se a sentenciada foi condenada
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 1663 145.01.2008.004506-8/000000-000 - nº ordem 3/2009 - Medida Cautelar (em geral) - MILTON JOSÉ RODRIGUES X BANCO HSBC - Fls. 10 - Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária, providencie o autor a juntada da última declaração de imposto de renda. Tais documentos deverão ser juntados em pa