Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 464 de Paula Martins - R. despacho de fls. 386/389: 1.Fls. 377(petição da Municipalidade de São Paulo):...Ante o exposto, indefiro o pedido de reversão do valor sequestrado. 2.Quanto ao remanescente, trata-se de pedido de complemento do sequestro de rendas... Desta forma, extingue-se o presente pedido de sequestro. Feitas as devida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 559 contra decisão proferida no processamento de precatórios”. Ainda que assim não fosse, da decisão monocrática eram cabíveis os embargos de declaração, e deveriam ter sido esgotadas as vias ordinárias recursais para a apreciação do feito originário (art. 254, RITJESP), e assim a ação não foi julgada “em única ou últ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 688 179.165.0/4 - SÃO PAULO - RELATOR: - REQTE(S): ESPOLIO DE FIORELLI PECCICACCO - REQDO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 57: 1- CONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 35/39 E QUE O OFÍCIO REQUISITORIO DE FLS. 50/52 FOI EXPEDIDO EM NOME DE JOÃO VITALE E O/O, COMPROVEM OS DEMAIS REQUERENTES SUA LEGITIMIDADE PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 401 INTERESSADO(S): ALBERTO SRUR (E OUTRA) - R. DESPACHO DE FLS. 192/194: ...DO EXPOSTO, AUSENTE LEGITIMO INTERESSE NA PROPOSITURA DA ACAO DE MANDADO DE SEGURANÇA, INADEQUADA A VIA ELEITA NOS PRESENTES AUTOS, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (ARTIGO 267, “CAPUT”, I, C/C O ARTIGO 295, CAPUT, III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 705 Nº 994.08.193323-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Cie Brasil S A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 (dez) dias - Advs: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB: 95111/SP) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Palácio da J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 728 184.609.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - IMPTE(S): PAULO ROMANO - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE(S): PAULO ROMANO - SALA:309 184.860.0/8 - MOCOCA - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - IMPTE(S): HÉLIO TEODORO DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 856 NOVOS AGRAVO REGIMENTAL 127.353.0/9-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SAO PAULO- - AGDO(S): MATSUEI MAEDA (E SUA MULHER) E MITSU MAEDA - ADV(S): FERNANDA DE LA NUEZ TRIVELIN (FLS.239) E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE (FLS.239) E SONIA M�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 39 177535.0/9 HABEAS CORPUS - MENORES- SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 002582/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: L. A. N. C. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE: M. B. S. (. - ADVS: LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177536.0/3 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 638 DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E MARIA APARECIDA A. CARVALHO E ROMEU GIORA JÚNIOR E MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES. 134.777-0/3 3 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 571 ORGAO ESPECIAL. INT. (A)ROBERTO VALLIM BELLOCCHI-PRESIDENTE. - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (FLS.149) E ROMEU GIORA JÚNIOR E MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES - SALA:309. 136.008.0/0 -03 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): ANTÔNIO FERNANDES E MARIA FERNANDA REIS DE ALMEIDA - R. DESP