Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 447 - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.178694-2 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA - Paciente: José Elias de Oliveira - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.178694-2 Relator(a): San Juan França Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 576 992 - SALA:309. NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 158.870.0/0-01 - SÃO PAULO - REL. DES. AMADO DE FARIA - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): MARIA FERMINA DE OLIVEIRA E OUTRO - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA E CELSO DE MOURA - SALA:309 162.023.0/0-01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 588 para novo julgamento. São Paulo, 08 de outubro de 2009. (a) Des. EDUARDO PEREIRA, Presidente da Seção Criminal. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 993.07.097068-5 (01103540.3/8-0000-000)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 725 Advogado: Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813/SP) 20 - 993.07.123969-0 (01165241.3/7-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apelante: Manoel Romeiro Gomes - Apelante: Aparecido Pereira dos Santos - Apelante: Sérgio Aparecido Lopes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1261 (OAB: 36284/SP) 990.10.428932-7 - Conflito de competência - Campinas - Relator Barreto Fonseca - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça - Suscitado: 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça - Interessado: Marco Antonio Tedeschi Veículos Me - Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 664 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 176.009-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BIRIGUI E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): WELLINGTON CASTILHO FILHO. 177.388-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 885 JÚNIOR - RECLDO(S): MM. J. D. 6. VARA CÍVEL DE S.J. DO RIO PRETO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): HOMERO FERNANDO BASSI E BENEDITO VIEIRA (E OUTRA) E BANCO DO BRASIL S/A - ADV(S): LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI (FLS 13) E HOMERO FERNANDO BASSI (FLS 19) E PAULO HENRIQUE LEONARDI (FLS 155) - SALA:309. 162.588.0/5 - SÃO PAULO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1145 SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): RENATO VOLPE CARLINI PREDOLIN - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDOS OS EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 600 ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, PRESIDENTE. FLS.223/224-STJ-NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA E BEVERLI TERESINHA JORDAO E CELSO DE MOURA - SALA:309. RECURSO ORDINARIO 100.714.0/0 -01 - SÃO PAULO - RECTE(S): VALTER DA SILVA CARVALHEIRO - RECDO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - R.DESP.FLS.359. 1- CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 963 MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. CAUDURO PADIN. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. VIANA SANTOS. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE. - Advogada: MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (OAB: 81030/SP) (Procurador) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) 9