43 resultados encontrados para espolio jose abilio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Intime-se. Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 03 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007856-12.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.007856-7/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : : FRANCISCO EDUARDO BEZERRA DE MENEZES espolio JOSE ABILIO LOPES e outro RUTH PRIETO BEZERRA DE MENEZES JOSE ABILIO LOPES Uniao Federal (FAZENDA
Intime-se. Após o decurso de prazo, dê-se prioridade, remetendo-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 03 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007856-12.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.007856-7/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : : FRANCISCO EDUARDO BEZERRA DE MENEZES espolio JOSE ABILIO LOPES e outro RUTH PRIETO BEZERRA DE MENEZES JOSE ABILIO LOPES Uniao Federal (FAZENDA
APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : MARIO JUDICE espolio JOSE ABILIO LOPES e outro MARIA HELENA ALVAREZ JUDICE JOSE ABILIO LOPES e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO MOREIRA e outro DECISÃO Considerando-se as tratativas entre esta Vice-Presidência, o Gabinete da Conciliação, e a CEF, no sentido de dar efetividade ao Projeto de Conciliação no que pertine às matérias de relevante interesse social, homologo a desistência do RESP de fls. 195/202
APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : MARIO JUDICE espolio JOSE ABILIO LOPES e outro MARIA HELENA ALVAREZ JUDICE JOSE ABILIO LOPES e outro Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO MOREIRA e outro DECISÃO Considerando-se as tratativas entre esta Vice-Presidência, o Gabinete da Conciliação, e a CEF, no sentido de dar efetividade ao Projeto de Conciliação no que pertine às matérias de relevante interesse social, homologo a desistência do RESP de fls. 195/202
CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de março de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00023 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0002194-19.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.002194-5/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal MA
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS DE ITAPEVI SP RUBENS HARUMY KAMOI e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 97.00.25632-4 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de pleito de desistência recursal deduzida pela União Federal (Fazenda Nacional), na medida em que devidamente pacificado o tema "decidendum" pela jurisprudência das Cortes
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005511-98.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MIGUEL AVELINO DA SILVA ADVOGADO : 281673/SP - Flávia Motta REQDO : MARCELO GERENT VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005512-83.2014.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco PSA Finance Brasil S/A ADVOGADO : 16139
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E ANEXOS DE ITAPEVI SP RUBENS HARUMY KAMOI e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 97.00.25632-4 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de pleito de desistência recursal deduzida pela União Federal (Fazenda Nacional), na medida em que devidamente pacificado o tema "decidendum" pela jurisprudência das Cortes
RELATORA AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR ADILSON ALMEIDA ROLLO e outros JURANDYR ALVES BAPTISTA NELSON DOMINGOS BISOGNI DALMIRO FRANCISCO Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição ou omissão no dispositivo da decisão, n
Constituição Federal, e não à do artigo 195 da Carta Magna, não advindo ofensa aos artigos 145, §1º,154, inciso I, 157,inciso II e 167, inciso IV, todos da Carta Magna e ao artigo 10, inciso I, de seu ADCT. 2- A inconstitucionalidade foi proclamada tão-somente em face do artigo 150,inciso III, alínea 'b', da Constituição Federal, que veda a cobrança daquelas contribuições no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as instituiu. 3- Consoante o disposto no ar