Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1518 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fae0f1 proferida nos autos. INTIMAÇÃO 1) Trata-se de manifestação do Sr. Leiloeiro em que informa que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fae0f1 houve arremate do IMÓVEL matrícula 18.281 do Registro de proferida no

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 119 RIBEIRO SCHRAN. Por meio do agravo de petição de fls. 824/828, a agravante se insurge contra a decisão que rejeitou o pedido de inclusão do cônjuge do executado no polo passivo. Não foi apresentada contraminuta. PODER JUDICIÁRIO É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0001135-40.2016.5.12.0030 (AP) AGRAVANTE: ROS

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 126 cônjuge do executado no polo passivo. Não foi apresentada contraminuta. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0001135-40.2016.5.12.0030 (AP) AGRAVANTE: ROSANA FRANCISCA DE AGUIAR, JOILSON RIBEIRO SCHRAN Conheço do agravo, pois satisfeitos os pressupostos legais de AGRAVADO: EDLIN TEIXEIRA HOMEM DE MENEZES - ME, admissibilidade.

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1629 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSUER ALVES GOMES - ATLAS COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA - BRAZ MOTOS DESPACHANTES LTDA - ME - MOTOBRAZ-CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA EPP - MOTOFLEX COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA - EPP - NAIR LIMONGE BATISTA PEREIRA - NILSON LIMONGI - VALMIRO BATISTA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 133 É o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO nº 0001135-40.2016.5.12.0030 (AP) AGRAVANTE: ROSANA FRANCISCA DE AGUIAR, JOILSON RIBEIRO SCHRAN Conheço do agravo, pois satisfeitos os pressupostos legais de AGRAVADO: EDLIN TEIXEIRA HOMEM DE MENEZES - ME, admissibilidade. MENEZES ELETRO MOVEIS LTDA - EPP, SOLANGE FOSSILE EIRELI - ME, NILSON

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Por fim “De forma sucessiva, em caso de indeferimento dos pedidos 1628 proferido nos autos. acima, o Sindicato manifesta seu interesse na produção de prova DESPACHO oral em audiência de instrução na modalidade presencial”. Indefiro, por ora, o requerimento do autor de realização de perícia Vistos. contábil. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 dias

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 117 assumida pelo sócio executado. O prosseguimento da execução na regime de comunhão parcial de bens. Menciona arestos de pessoa do cônjuge do sócio executado somente é possível se restar jurisprudência sobre a tese pela qual advoga. demonstrado que os seus bens tiveram por origem as atividades Alegam que é presumível que o cônjuge do sócio executado Nils

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 empresarial executado. Agravo de Petição a que se dá provimento. 131 com o agravado e na 6ª Alteração do Contrato social (firmado em 03-08-2011), anexado no ID e898351, figura a esposa do agravado, Sra. Deuzélia Teixeira Homem de Menezes como sócia da empresa executada Menezes Eletro Móveis Ltda. RELATÓRIO Analiso. A certidão de casamente anexada à fl. 411 de

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 124 demonstrado que os seus bens tiveram por origem as atividades Alegam que é presumível que o cônjuge do sócio executado Nilson empresariais do outro e, no caso em exame, reforça este conclusão Homem de Menezes obteve benefícios na prestação de serviços a participação societária do cônjuge no empreendimento pelos exequentes, notadamente porque está cas

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 122 Na forma do art. 1.664, também do Código Civil, "os bens da MÉRITO comunhão respondem pelas obrigações contraídas pelo marido ou pela mulher para atender aos encargos da família, às despesas de administração e às decorrentes de imposição legal." Pelo regime de comunhão parcial, os bens havidos no transcorrer do matrimônio, ou correspondentes à meação