623 resultados encontrados para essa faculdade concedida - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 83899-19.1997.8.09.0051 ( 9700838994 ) 706 EXECUCAO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA INDUSTRIA DE LATICINIOS SABOR LTDA EDSON CESAR DA SILVA PARREIRA ADV EXEQTE : 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO DESPACHO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 648 Federal”, que, por sua vez, está inserido na seção que dispõe sobre a Previdência Social. Embora não se negue que o PGBL permite o “resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante” (art. 14, III, da LC 109/2001), essa faculdade concedida ao participante de fundo de previd�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 665 Aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUIZ ANTONIO ALVES FILHO (OAB 249129/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1005258-56.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. F
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 762 Processo 0001870-07.2013.8.26.0073 (007.32.0130.001870) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S. A. - Disem Distribuidora de Sementes Ltda Epp - - Carlos Cesar Vieira da Silva - - Tania Cristina Garcia d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 797 de verba de natureza alimentar, em nada iria contribuir para o deslinde da execução, por ser impenhorável. Nesse sentido: A impenhorabilidade dos valores depositados em fundo de previdência privada complementar deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, de modo que, se as provas dos autos revelarem a necessi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 98694-63.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ALTAMIRO BUENO FERNANDES (ESPOLIO) REQUERIDO : LUCELIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36299 GO - LINCOLN ABRAO BUENO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600986948 (AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA P ARA, NO PRAZO DE 15 (DEZ) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 47291-56.1996.8.09.0051 ( 9600472912 ) AUTOS NR. : 920 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER EXECUTADO : CLAUDINEL NOGUEIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 96004 72912 PROCEDA-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, MANIF ESTAR
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região THIAGO SIENA DE BALARDI(OAB: 12982/MS) LAURA DE SOUZA RODRIGUES PERITO 942 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PROVITAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO INTIMAÇÃO
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO(OAB: 14988/MS) AUTO POSTO BELA VISTA LTDA Cíntia Jueci Menghini Barbosa(OAB: 11958/MS) RÉU ADVOGADO 943 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO DE ARAUJO MENDONCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 /2001, "BASEADO NA CONSTITUICAO DE RESERVAS QUE GARANTAM O BENEFI CIO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 202 DA CONSTITUICAO FEDERAL", QU E, POR SUA VEZ, ESTA INSERIDO NA SECAO QUE DISPOE SOBRE A PREVIDE NCIA SOCIAL. EMBORA NAO SE NEGUE QUE O PGBL PERMITE O "RESGATE DA TOTALIDADE DAS CONTRIBUICOES VERTIDAS AO PLANO PELO PARTICIPANTE " (ART. 14,III, DA LC 109/2001), ESSA FACU