Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1289 ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0005469-88.2012.8.26.0072 (072.01.2012.005469) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Uniao - Pro Suco Industria Comercio Importacao e Exportacao - - Refrisuco Industria e Comercio Ltda Epp - - Roberto Santos Pimentel - - Paulo Santos Pimentel - RSP Partic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1288 parte contrária, ora exequente, e, ainda, intimada daquela decisão que, nesse particular, não se ultimou esse ato processual, em relação à ela.Com essa determinação cumprida nos autos, tornem-me conclusos. Int.Bebedouro, 29 de agosto de 2017. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0001982-37.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1924 110 02. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 03. Transcorrido o prazo ou prestadas as devidas manifestações, retornem-me os autos conclusos. 04. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 257 este recurso, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 03. Transcorrido o prazo ou prestadas as devidas manifestações, retornem-me os autos conclusos. 04. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado. Maceió, 21 de junho de 2017. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator Embargos de Dec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 303 manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, 09 de junho de 2022. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete Embargos de Declaração Cível n.º 0703265-03.2021.8.02.0001/50000 Promoção

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3018 96 Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió,08 de março de 2022. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete Embargos de Declaração Cível n.º 0705042-28.2018.8.02.0001/50000 Bancários 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1838 76 01. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Norcred Factoring Fomento Mercantil Ltda, inconformado com o aresto proferido por este Órgão Julgador. 02. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo máximo de 05

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2139 114 01. Em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, bem como nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo máximo legal. 02. Transcorrido o prazo ou prestadas as devidas manifestações,

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 21351 nulidade do julgado e, ato contínuo, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, procedendo-se nova notificação das partes para esse ato processual, com observância dos ditames do art. 343, § 1º, do CPC e da Súmula 74 do TST. DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conhecer do recurso voluntário interposto pelo re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 187 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, 15 de agosto de 2018. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete Processo: 0802583-64.2018.8.02.0000/50000 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:1ª Câmara Cível Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souz