38 resultados encontrados para esse periodo da pena aplicada - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 IMA SANDRA ZANOTTI. A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES-, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINA R O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIVO PELO QUAL QU ALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO MEDIANO, SOBRET UDO PELA OUSADIA DE FURTAR AS VITIMAS ENQUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 LISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS, NEM TO DAS FAVORAVEIS, E, EM ESPECIAL, A CULPABILIDADE, HEI POR BEM FIXA R A PENA BASE EM 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESE NTES AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CON FISSAO ESPONTANEA, POR SER MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO E POR TER CONFESSADO A AUTORIA DO CRIME, CONSOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS, MOTIVO PELO QUAL REPUTO FAVORAVEL , POIS A SUA ANALISE RECLAMA UM LAUDO TECNICO, POIS TEM A VER COM A SUA BOA OU MA INDOLE, SUA MAIOR OU MENOR SENSIBILIDADE ETICO-S OCIAL, A PRESENCA OU NAO DE EVENTUAIS DESVIOS DE CARATER, SENDO E STE UM ATO ISOLADO EM SUA VIDA. CONDUTA SOCIAL. FAVORAVEL, PORQUE TEM BOM RELACIONAMENTO SOCIAL E FAMILIAR, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 MAIORES PARTICULARIDADES, SENDO AS PROPRIAS DO TIPO LEGAL VIOLADO . PERSONALIDADE. FAVORAVEL, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DA DOS PARA VALORIZAR NEGATIVAMENTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEME NTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXT ERIOR, SENDO INCABIVEL DESVALORAR A ALUDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 A DE 12 (DOZE) ANOS, 8 (OITO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSA O E A OUTRA DE 6 (SEIS) MESES DE DETENCAO, A SER, INICIALMENTE, C UMPRIDAS EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, LETRA A, DO CODIGO PENAL, NA PENITENCIARIA CEL. ODENIR GUIMARAES (P.O.G). CO NSIDERANDO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE A 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) DIAS, OU SEJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 POSTO NO ART. 68 DO CODIGO PENAL E ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSAR AS PENA S AS SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE ROUBO MAJORADO TENTADO , OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVE L DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTOR, MOTIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 VORAVEIS, JA QUE SAO AS PROPRIAS DO TIPO PENAL VIOLADO. PERSONALI DADE. NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS, MOTIVO PELO QUAL REPUTO FAV ORAVEL, POIS A SUA ANALISE RECLAMA UM LAUDO TECNICO, POIS TEM A V ER COM A SUA BOA OU MA INDOLE, SUA MAIOR OU MENOR SENSIBILIDADE E TICO-SOCIAL, A PRESENCA OU NAO DE EVENTUAIS DESVIOS DE CARATER DE FORMA A IDENTIFICAR SE O CRIME CONSTITUI