Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3292 no prédio da segunda reclamada não se enquadra como limpeza também dos funcionários operacionais da reclamada com cerca de urbana. Os produtos manuseados pela reclamante não eram 30 m² (composto de 06 mictórios, 1 lavatório com 06 cubas e 03 altamente corrosivos, tampouco nocivos a sua saúde, vez que fazia vasos sanitários) e 01 toalete maior feminino no i

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1603 inferia dos termos da inicial. que com isso venha necessariamente a comprometer a identidade Assim, não entrevejo o cerceamento de defesa, razão pela qual própria e distintiva de cada uma das funções comparadas (a tarefa rejeito os protestos da reclamada. de tirar fotocópias, por exemplo, pode estar presente em distintas funções laborativas)." PERÍODO NA FUN

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 7629 Custas recolhidas no importe de R$ 120,00 (id. 2e08b5f). a homologação de acordo que envolva verdadeira transação, nos A fim de conferir maior celeridade de tramitação, a audiência de termos do art. 840 do CC. ratificação foi dispensada (artigo 855-D da CLT), excepcionalmente. Nesse sentido: Autos conclusos para julgamento. Acordo Extrajudicial. Homologa�

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 129 conforme exordial, sendo rejeitada a primeira proposta de § 1o Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento conciliação. A parte autora requereu e mesa e teve deferido o pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, pedido de juntada de documentação complementar em relação às comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a

Publicações Judiciais I ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : CELSO TODESCATO (= ou > de 60 anos) SP178121 HELIO JOSÉ CERQUEIRA DE SOUZA e outro(a) CAIXA SEGURADORA S/A SP022292 RENATO TUFI SALIM e outro(a) CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU SP205243 ALINE CREPALDI ORZAM e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP293119 MAIRA BORGES FARIA e outro(a) 00001541720144036108 1 Vr BAURU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela

Publicações Judiciais I ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : CELSO TODESCATO (= ou > de 60 anos) SP178121 HELIO JOSÉ CERQUEIRA DE SOUZA e outro(a) CAIXA SEGURADORA S/A SP022292 RENATO TUFI SALIM e outro(a) CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU SP205243 ALINE CREPALDI ORZAM e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP293119 MAIRA BORGES FARIA e outro(a) 00001541720144036108 1 Vr BAURU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2615 empregadora responsável pela integralidade dos depósitos de todo na súmula nº 146 do Col. TST. o período contratual, inclusive sobre as parcelas ora deferidas em Tendo em vista que não foram carreados aos autos os recibos de sentença (saldo de salário, aviso prévio e décimo terceiro salário). pagamento de todo o período contratual – obrigação do emprega

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 4768 coagida ou obrigada a efetuar o ressarcimento dos danos. Pugna em 12/11/2018 (fl. 65); R$ 95,00, em 15/03/2019 (fl. 66); R$ 120,00, pela improcedência. em 11/01/2019 (fl. 67); e R$ 100,00, em 12/02/2019 (fl. 70) e mais De fato, não houve o alegado desconto salarial. R$ 280,00, em 11/01/2019 (fl. 68) e R$ 732,16, em 10/12/2018 (fl. Em que pese a ré afirme que não

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3300 próprio STF, suspendendo a aplicação da Súmula nº 228 do C. Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, de modo que a TST, que fixa o salário do empregado como base de cálculo do manutenção da decisão viola o artigo 7º, XXVI, da Constituição adicional de insalubridade. Federal e aponta súmulas nº 448, I, do TST e 194 e 460 do STF. Assim, ante a

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 13849 de São Paulo-Zona Sul/SP para apreciação do acordo. A esse respeito, aplica-se a interpretação analógica ao art. 855-E da Despacho saneador (id. 0b8c3ec). CLT, dispositivo no qual o próprio legislador determina a suspensão Custas recolhidas no importe de R$ 160,00 (id. fc42b5a). do prazo prescricional aos direitos especificados na petição de Manifestaç�