Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 17256 Reformo, nestes termos. 2. Atualização monetária A agravante requer a reforma da r. decisão atacada postulando a utilização do IPCA-E como índice de correção monetária. A r. decisão que se executa, a esse respeito assim decidiu: "...No que tange ao requerimento de aplicação do índice IPCA, entendo que em face da liminar deferida pelo Ministro Dias Toffo

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 expressa ao consignar que "O cálculo do valor da hora extra será 17253 10/2015 (Id. 84061a7 - Pág. 9). feito tomando-se por base o somatório de todas as verbas salariais fixas, entre outras, ordenado, adicional por tempo de serviço, No caso, portanto, não há falar em atualização pelo IPCA-E, sob gratificação de caixa e gratificação de compensador" (destaquei).

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 276 RÉU RÉU REGINALDO MAIA GOMES IANDE SALAO E COSMETICOS LTDA - ME EWERTON DE ALENCAR CORREIA(OAB: 8460/AM) KELLEN YNARA ARAGAO DOS SANTOS TONY FELIX TOME(OAB: 7688/AM) ESTADO DO AMAZONAS MANAUS/AM, 25 de junho de 2020. ADVOGADO GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000509-63.2015.5.11.0004 AUTOR JUCIMAR FERNANDES DE LIRA ADVOGADO LUCILEN

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1794 Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, a saber, tempestividade, regularidade formal. Preparo dispensado, eis que concedidos à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Presentes, também, os pressupostos intrínsecos - legitimidade, interesse recursal e cabimento. Merece conheciment

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO 3754 Vistos. Considerando a manifestação da reclamada no id.2279ab6, esclareço às partes que já transitou em julgado a Sentença no Intimado(s)/Citado(s): id.4cee84f e o Acórdão no id.1e67c0e, constando a condenação de - ROGERIO SOARES STOCK natureza tributável e indenizat

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Civil. Custas já recolhidas. Inexistindo interesse recursal, transita em julgado desde logo a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2019 às 18h. João Luís Zorzo,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2009.01.1.116454-2 - Obrigacao de Fazer - A: ROSEMARY DO NASCIMENTO CORDEIRO. Adv(s).: Def

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3116/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de cálculo da forma variável. Registrou que inexiste evidência capaz de esclarecer se o valor correspondia à produção individual ou coletiva, não sendo possível afirmar que o recorrido era comissionista. O exame da tese recursal, no sentido de que o autor era comissionista, esbarra no teor da Súmula nº 126 do TST, pois demanda o revolvimento dos fatos e das provas. Incólumes a s

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1388 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2db7f9 1. Em razão da pandemia covid-19 as partes foram intimadas no Id. proferido nos autos. e26d247 para que entrassem em contato direto e combinassem o CONCLUSÃO cumprimento de obrigação de fazer (anotação de CTPS). Não há Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 14199 Com razão. Verifica-se que o único pedido formulado na inicial diz respeito ao PODER JUDICIÁRIO adicional de insalubridade. Comprovado o envio do laudo técnico às JUSTIÇA DO partes, o reclamante quedou-se silente. Preclusa, portanto, a produção de outras provas a esse respeito. Assim, declaro encerrada a instrução processual. INTIMAÇÃO Concedo às partes

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 O E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TR ANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFEN SOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA PROVIDEN