Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 480 RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA(OAB: 8545/ES) ALMIR ROGERIO AMBUZEIRO TRINDADE ADISON MENDES QUINTEIRO(OAB: 23043/ES) KATIA CURTY TEIXEIRA(OAB: 19933/ES) A.S.I. SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME JENEFER LAPORTI PALMEIRA(OAB: 8670/ES) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR ROGERIO AMBUZEIRO TRINDADE PODER JUD

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 489 ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000094-22.2016.5.17.0152 RO RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: SAMARCO MINERACAO S.A. RELATÓRIO RECORRIDO: ALMIR ROGERIO AMBUZEIRO TRINDADE, A.S.I. SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ORIGEM: RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Inconformados, recorrem as partes em face da r. sentença da r. sentença, complementada pela d

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2899 ilegalidade, não podendo ser considerada tal tomadora como dona da obra, e sim, como a empresa que também se beneficiou da mãode-obra do Autor, respondendo subsidiariamente pelo inadimplemento dos créditos devidos ao Reclamante. (TRT-5 RecOrd: 00008741420125050191 BA 0000874-14.2012.5.05.0191, Relator: NORBERTO FRERICHS, 5ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 04/11/2014.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ferramenta essencial ao desenvolvimento profissional da empresa de pequeno porte. Forçoso reconhecer a regularidade da penhora efetuada. Nas hipóteses de tributos sujeitos a lançamento por homologação, desnecessária a instauração de procedimento administrativo fiscal e notificação do contribuinte acerca da inscrição do crédito tributário em dívida ativa. (...). Apelação a que se nega provimento. (TRF3, AC 2098920, Quarta Turma, Rel. Desembargadora Federal Marli Ferreira, e-DJF3

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Identificação 649 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OBRA ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DA OJ 191 DA SDII DO TST. Não se aplica o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do TST se a obra é essencial ao desenvolvimento da atividade econômica da empresa tomadora de serviços. Intelig

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 792 O contrato celebrado entre as demandadas, por sua vez, tinha por objeto a realização de serviços necessários à manutenção e expansão da atividade fim da recorrente, pessoa jurídica. Forçoso reconhecer, portanto, que a recorrente não se subsume à concepção de "dona da obra", haja vista a incompatibilidade da CONCLUSÃO DO VOTO situação fática ora em aná

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 665 Intimado(s)/Citado(s): - SAMARCO MINERAÇÃO S.A. - CNPJ: 16.628.281/0001-61 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OBRA ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DA OJ 191 DA SDII DO TST. Não se aplica o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 19

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 2903 situação fática ora em análise, com o teor da OJ 191 do TST. CONCLUSÃO DO VOTO Colho da jurisprudência acerca do tema, em casos análogos ao ora em exame: "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE DA OJ 191 DO SDI I DO TST. Embora as Reclamadas tenham celebrado um contrato de obras e prestação de serviços, as tarefas ali desenvo

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2634 Contrato de empreitada é aquele no qual um dos contraentes (empreiteiro) obriga-se, sem subordinação, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiro, certa obra para o outro contraente (dono da obra), com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado. Não se aplica o consubstanciado na Orientação J

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1430 JOSE VENCESLAU DA SILVA DANIEL BORGES MONTEIRO(OAB: 16544/ES) VALE S.A. ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES) JOSE VENCESLAU DA SILVA DANIEL BORGES MONTEIRO(OAB: 16544/ES) NIPLAN ENGENHARIA S.A. RODOLFO GOMES AMADEO(OAB: 12493/ES) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - JOSE VENCESLAU DA SILVA PODER JUDICIÁR