Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 2232 Requerente : MARIA FRANCILEIDE DAMASCENO LIMA Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Requerido: JOSE FRANCIVALDO DAMASCENO DE LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de aç¿o de interdiç¿o de José Francivaldo Damasceno de Lima ajuizada por Maria Francileide Damasceno Lima, ambos devidamente qualificados nos autos. Em raz¿o de longa paralisaç¿o, foi ordenada a intimaç¿o da Autora para mani

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada, a parte autora regularizou a inicial. Apurado valor da causa superior ao limite de alçada daquele juízo, os autos foram remetidos a esta Justiça Federal para processamento. Decido. 1. Recebo os presentes autos redistribuídos do Juizado Especial Federal local e firmo a competência deste Juízo para julgamento da lide, ratificando os atos e decisões já praticados, mantendo inclusive os benefícios da gratuidade da Justiça e o indeferimento do pedido de tutela de urgência. 2. Def

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 2283 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Número do processo: 0801121-63.2019.8.14.0013 Participação: REQUERENTE Nome: J. R. B. Participação: REQUERENTE Nome: J. D. A. Participação: REQUERIDO Nome: M. D. O. L. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo

Publicações Judiciais ● 08/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. Comunique-se. Porto Alegre, 27 de outubro de 2011. 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014585-25.2011.404.0000/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : MARCIA ELENA FLORES ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke e outros AGRAVADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão do MM. Juízo da comarca de Portão/RS que declinou da competência p

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1760 de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art. 290). P. R. I. C. Castanhal/PA, 4 de março de 2021. SERVE A PRESENTE DECISÃO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO TEL.: (19) 34251031 - EMAIL: [email protected] RÉU PROCESSO: 0011535-18.2018.5.15.0012 ADVOGADO 45948 NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) NN SERVICOS EM LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA RAFAEL VIVEIROS CORONA(OAB: 237658/SP) CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Intimado(s)/Citado(s): EMBARGANTE: TRANSBOR COMERCIO DE PRODUTOS - JOSE OLIVEIRA DA SILVA I

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2315 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de Restauração de Registro de Nascimento ajuizado por DALVENIZA BARROS DOS SANTOS, qualificada nos autos e por intermédio da Defensoria Pública, alegando que possuía Certidão de Nascimento, com a qual obteve seus demais documentos pessoais, todavia, ao necessitar de uma 2ª via, constatou que seu assento não constava dos livros apropriados do Cartório. Alega que

Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se¸ com urgência, o teor desta decisão ao juízo de origem para imediato cumprimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação. Por fim, tornem os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. São Paulo, 26 de agosto de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00029 HABEAS CORPUS Nº 0020129-16.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.020129-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. OR

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/04/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : WARLON VICTOR DE LIMA ========================================================

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000603-25.2016.4.03.6105 AUTOR: NORMA APARECIDA ANTUNES COSTA Advogado do(a) AUTOR: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES - SP287131 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1. Dê-se ciência ao INSS acerca dos documentos juntados pela autora, nos dias 16 e 30/11/2016. 2. Considerando os pedidos formulados na petição inicial e os argumentos expendidos na contestação, o ponto controvertido cinge-se ao cômputo do período em q