Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3559 Recurso Extraordinário nº 0800243-95.2015.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Município de Bataguassú Advogado : Maria Aparecida Barbosa Maia (OAB: 16366/MS) Recorrido : José Carlos Lima Advogado : Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Ao recorrido para apresentar respost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4559 157 Recurso Extraordinário Nº 2001070-47.2019.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Cassilândia Proc. Município: Bruna Martins Peres (OAB: 20226/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda (OAB: 8572/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDIN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 Interessado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Letícia Gonçalves de Miranda (OAB: 23387/MS) Proc. Município: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3775 102 Interessado : Maurício Jorge Muniz Advogado : Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Interessado : Maria Luiza Muniz Interessado : Estácio Muniz Neto Interessado : Maria Lúcia Vieira Alves Muniz Interessada : Maria Auxiliadora Jorge Muniz Dias Interessado : Everton Vitório Dias Interessada : Ana Maria Muniz Espíndola Interessado : El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4586 375 Executado: Miguel Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Exectda: Alzira Nicoli Rotilli Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Executado: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 156 Exeqüente: Everton Vitório Dias Advogado: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Exeqüente: Estácio Muniz Neto Advogado: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Exeqüente: Lúcia Maria Alves Vieira Advogado: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Exeqte: Maria Auxiliadora Jorge Muniz Dias Advogado: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Exeqüente: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 Recurso Especial nº 1412258-52.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4606 108 Advogado: Ronaldo da Rocha Soares (OAB: 95043/SP) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Agravo em Recurso Especial nº 1403612-53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4462 110 Interessada: Anna Maria Jorge Muniz (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc. Recebo o petitório de f. 533/645 como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, razão pela qual determino a reautuação dos documentos em sequencial próprio, incidentalmente aos autos n.º 4006838-27.8.12.0000. Após, conclusos. Às providências.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 426 Recurso Extraordinário nº 2000363-45.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Manoel Barreto da Silva Advogada: Juliana Pasolini da Silva Pastorin (OAB: 20066/MS) Interessado