Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCOS SUEL DUARTE CONSIGNADO : SANTA MARIA URBANISMO LTDA ME ADV CONSGTE : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201700596939 DECISAO ANALISANDO A INICIAL, VERIFICA-SE Q UE O VALOR DADO A CAUSA E IRRISORIO (R$ 461,68) E NAO ESTA DE ACO RDO COM O ART. 292, II, DO CPC. O VALOR DA PARTE CONT

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ART. 334, 9). CASO NAO HAJA ACORDO NA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA E APRESENTADA CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOV A CONCLUSAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INCLUSIVE SOBRE EVENTUAL RECONVENCAO CONTID A NO BOJO DA CONTESTACAO, NOS TERMOS DOS ARTS. 350, 351 E 343, TO DOS DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSAO, BEM COMO P

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 A INFRACAO E VERDADEIRO COMANDO AO MAGISTRADO E UM EFEITO AUTOMAT ICO DA SENTENCA CONDENATORIA, A LUZ DO ARTIGO SUPRACITADO. DESSE MODO, FIXO O VALOR DA INDENIZACAO AOS FAMILIARES DA VITIMA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO POSSUI SI TUACAO ECONOMICA ESTAVEL E MOTORISTA DA TRANSPORTADORA CARVALIMA, CONFORME CONSTA DOS AUTOS. VEJA-SE A JURISPRU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA A DATA D O TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, QUAL SEJA: 6/10/2017. TENDO EM VISTA QUE O CALCULO DE PENAS DE FF. 363/365 ESTA DE ACO RDO COM A PRESENTE DECISAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTE RIORMENTE, A DEFESA DO SENTENCIADO ACERCA DO CALCULO, NO PRAZO MA XIMO DE 5 (CINCO) DIAS. OUTROSSIM, DETERMINO

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PROTOCOLO N 200903196799 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH O TENDO EM VISTA O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 209/214, E AINDA, LE VANDO EM CONSIDERACAO QUE O E. TJGO NAO POSSUI TRADUTORES EM SEU QUADRO DE PERITOS, NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL JOSEPH CASTELLANOS , PODENDO SER ENCONTRADO NA AV. INACIO NETO N 5, CENTRO, CEP: 72. 800-610, NESTA COMARCA, TEL. (61) 3621-1143

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 S A EXECUCAO. CHEQUES. CONTA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE. A SOLIDARIE DADE DOS COTITULARES DA CONTA BANCARIA PELOS DEBITOS ASSUMIDOS PE LO EMITENTE DO CHEQUE NAO SE PRESUME, CABENDO TAO SOMENTE AO EMIT ENTE RESPONDER PELO PAGAMENTO DOS VALORES CONSUBSTANCIADOS NO TIT ULO NAO COMPENSADO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. EMBARGOS PROCEDENTES. APELACAO PROVIDA. (A

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 448304-11.2014.8.09.0175 : 2231 : INVENTARIO : WAGNER MUNDIN FIGUEIREDO ANA AMALIA MUNDIN FIGUEIREDO ESPOLIO : WAGNER BORGES FIGUEIREDO (ESPOLIO) ADV REQTE : 30180 GO - WAGNER MUNDIN FIGUEIREDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404483041 - DECISAO VISTOS, NOMEIO INVENTARIANTE DO ESPOLIO WAGNER MUNDIM FIGUEIREDO, QUE DEVERA SER INTI

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMILIA. APELACAO CONHECID A E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO, APELACAO CRIMINAL 270837-44.2005 .8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGAD O EM 17/03/2011, DJE 791 DE 01/04/2011) . TRATANDO-SE DE BENEFICI ARIO DA DEFENSORIA PUBLICA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXACAO DO VALOR DA INDE

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ACUSADO : JOSE TXIKEIRA KARAJA VITIMA : ALCIDES ALVES DO PRADO (ESPOLIO) ADV ACUS : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O OFICIE-SE A FUNAI FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, SOL ICITANDO RESPOSTA AO OFICIO DE FOLHAS 63, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. AINDA, CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE RESPONSAVEL SOBRE A CAR ACTERIZACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A. AGRAVO PROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 235139-19.2014 .8.09.0032, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 02/10/2014, DJE 1646 DE 09/10/2014). ASSIM, A DATA B ASE PARA OBTENCAO DE FUTUROS BENEFICIOS SERA 6/10/2017. FACE AO E XPOSTO, ANTE A SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS AO SENTENCIADO QUE T OTALIZAM 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 1 (UM) MES