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esta decisao servira como oficio

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148 resultados encontrados para esta decisao servira como oficio - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/06/2018 - Pág. 87 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 47186-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NELITON SILVA DE SOUSA DESPACHO : NELITON SILVA DE SOUSA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CU MPRIDA NO REGIME ABERTO, CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DE FLS. 17/18 DO PEP. TENDO EM VISTA A FIXACAO DE PENA PRIVA

TJGO 21/06/2018 - Pág. 109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULARIDADE N O CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS A UTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INF ORMES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALI DADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BE

TJGO 15/12/2017 - Pág. 113 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 P.R.I. ESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JU RIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. NR. PROTOCOLO : 258851-33.2011.8.09.0003 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADERVAN PEREIRA DIONIZIO ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : E O SINGELO RELATORIO DECIDO IN CASU,

TJGO 19/02/2018 - Pág. 108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS O S EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 15/02/2018 08:53 :08 AS 15/02/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIA R NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 112210-40.2014.8.09.0175 : 81 : EXECUCAO PENAL : PAULA CRISTINA

TJGO 15/09/2017 - Pág. 133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 273921-54.2014.8.09.0175 1371 EXECUCAO PENAL RODRIGO DA SILVA FREIRE SAUDE PUBLICA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 45988 GO - AUGUSTO COSTA JACOME DESPACHO : E A SINTESE DO RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA DECLARACAO DOS DOCUME NTOS DE FLS. 04/05 DO 4 IE E 03/05 DO 5 IE E EM ATENCAO AO PRINCI PIO DA

TJGO 08/06/2018 - Pág. 134 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 OCESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENTUAL JUIZO D E RETRATACAO. DESTA FORMA, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DE STES AUTOS A COMARCA DE TURVANIA, EIS QUE PALMINOPOLIS/GO QUE PER TENCE A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DAQUELA COMARCA, COM VISTAS A FI SCALIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE A SENTENCIADA SE E NCONTRA SUBMETIDA. CUMPRAM-SE AS DILIGENCIA

TJGO 10/05/2018 - Pág. 76 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 CUMENTO A FL. 07 DO I IE), E RAZOAVEL QUE, NA MEDIDA DO POSSIVEL, CUMPRA A PENA NO LOCAL DA SUA RESIDENCIA. A TRANSFERENCIA DA EXE CUCAO PARA O LOCAL ONDE COMPROVOU O SENTENCIADO RESIDIR E MEDIDA QUE ATENDE A FINALIDADE DA PENA, VEZ QUE A PROXIMIDADE COM SUA FA MILIA CONTRIBIRA PARA A JUSTICA RESTAURATIVA E SOCIAL, BEM COMO P OSSIBILITARA QUE DE CONTINUIDADE AS SUAS ATIVI

TJGO 11/05/2018 - Pág. 2572 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 20823-34.2009.8.09.0137 ( 200900208230 ) : 468 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : ALONSO JOSE RIBEIRO FILHO AMELIA OLIMPIA DE MORAES ANTONIO LOURENCO RODRIGUES ADEVERSON LUIZ DA SILVA (ESPOLIO) CAETANO LONGO (ESPOLIO) CLARICE DEVOTI COSTA JOSE BUENO ARANTES JOSE FRANCISCO DA CRUZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO NASSER INVE

TJGO 08/04/2013 - Pág. 748 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 JUIZ DE DIREITO : WILSON DA SILVA DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 361521-55.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : DE DIREITO."NTES DE DECIDER O RESPECTIVO INCIDENTE,

TJGO 24/11/2015 - Pág. 1158 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 OR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRID A, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU P OR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDEN ACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. ARQ

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