114 resultados encontrados para esta decisao. oficie - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOSE ALENCAR CANEDO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 33893 GO - IGOR SANTOS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT ELA E DETERMINO AO REQUERIDO ESTADO DE GOIAS QUE SE ABSTENHA DE I NSCREVER O NOME DA PARTE AUTORA JOSE ALENCAR CANEDO NOS ORGAOS DE PROTECAO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. DEIXO DE ALTERAR TAMBEM A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME, TENDO EM VISTA QUE NAO HO MOLOGADA FALTA DISCIPLINAR NESTE ATO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O R EEDUCANDO POSSUIA REQUISITO OBJETIVO-TEMPORAL PARA RECEBER A PROG RESSAO DE REGIME EM 16.05.2018 E O LIVRAMENTO CONDICIONAL DESDE 0 3.01.2018, ESTE ULTIMO INCLUSIVE EM DATA ANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 RESCISAO CONTRATUAL PAULO GONCALVES LEITE HELIO RICARDO DA COSTA 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA 40909 GO - VALDINEI DIVINO FERREIRA 42289 GO - RENATO INACIO GUIMARAES DESPACHO : CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS, SEM PREJUIZO DE POST ERIOR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO TERCEIRO INTERES ADV EXEQTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 150208-69.2008.8.09.0137 ( 200801502084 ) 343 EXECUCAO DIOGO FERREIRA LEAO ANTONIO APPOLLONIO SIMEYRE MARIA OLIVEIRA 31012 GO - HUGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/06/2018 143052-47.2013.8.09.0107 214 COBRANCA ANDERSON BATISTA FERNANDES ESTADO DE GOIAS 25871 GO - EDSON DANIEL MORTARI 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO (FLS. 278/286). ENTRET ANTO, NAO VERIFICO DAS RAZOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO : 145514-47.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO BRUNO BISPO DE OLIVEIRA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FL. 47) E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A POS SIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CON FORME DISPOE O ENUNCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 110503-32.2017.8.09.0175 397 EXECUCAO PENAL MATHEUS BENEDITO DA SILVA LIMA SAUDE PUBLICA 20772 GO - GUELBER CAETANO CHAVES 1490 TO - JORGE BARROS FILHO DESPACHO : INTINE-SE A DEFESA, PARA, MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS D E FLS.02/03. NR. PROTOCOLO : 104666-03.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 400 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : PEDRO DE SOUZA DIAS FILHO JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE =============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS A GUILHERME AUGUSTO MACHADO CAVALCANTE. APOS A CONCESSAO DAS MEDIDA S PROTETIVAS, O REQUERIDO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, SOLICITOU A REVOGACAO ALEGANDO, EM SINTESE, A INEVITABILIDADE DE SE APROXI MAR A MENOS DE QUINHENTOS METROS DA SUPOSTA VITIMA, POSTO QUE MOR ARIAM NA MESMA QUADRA. INSTADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================