10.001 resultados encontrados para esta deve ser - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 64 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ideberto Cavur Ferreira de Melo - Vistos. Manifeste-se a executada quanto aos cálculos apresentados pela parte autora à fl. 02. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DU
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 93 requisição de pequeno valor, satisfeitas no prazo máximo de 60 dias, para as condenações de até 40 salários mínimos (para os Estados e o Distrito Federal) ou de até 30 salários mínimos (para os Municípios); (b) precatórios, pagos em ordem cronológica de apresentação (observadas as regras e os
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 85 Trata-se de título executivo judicial. Cumpra a Fazenda Pública, em 30 dias, a obrigação de fazer determinada no v. Acórdão, procedendo o apostilamento do direito e trazendo aos autos o comprovante do cumprimento, bem como forneça a planilha dos valores devido. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKI
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 885 SP), FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP) Processo 1005672-85.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Alves de Almeida Albuquerque - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Caso ha
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 893 141223/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP) Processo 1053816-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Rosangele Isabel Filoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Caso haja cobrança de valores, apresentar pl
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 44 aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 02). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 44 aos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 02). Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1294 Romeiro Corrêa - Recorrente: Sendas Distribuidoras S/A - Assaí/extra Supermercado - Recorrida: Nair Aparecida de Jesus Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Advogada: Cleonice Ines Ferreira (OAB: 132259/SP) 1031772-62.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Ber
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 51 137695/SP) Processo 0002471-32.2018.8.26.0495 (processo principal 1003039-65.2017.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdir Soares Simoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 35: Observe o exequente o determinado as fls.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1178 considerações que justificadamente entender pertinentes, devendo, no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência, caso contrário proferirei sentença de mérito. ADV: CLEITON DA SILVA CARVALHO (OAB 10652/AM) - Processo 0627329-78.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salari