Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 204332-14.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 5330 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAN ALVES DE MORAES VITIMA : MARCIO ARRUDA DE ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA E DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOAN ALVES DE MORAES EM RECONHE CIMEN

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARI O COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE N O MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINH ANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIM ENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTAN DO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PE

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 122874-66.2004.8.09.0051 ( 200401228740 ) AUTOS NR. : 1687 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEBERT FRANCISCO ARANTES VITIMA : ARGEMIRO ALVES DA SILVA E OUTROS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HEBERT FRANCISCO ARANTES, FILHO DE LAZARA MARQUES DA SILVA, P

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS NR. : 5845 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY WANDERLEY LUIZ VITIMA : JOAO GONCALVES FELICIO ADV ACUS : 47348 GO - áLAN NASCIMENTO MENDES MESQUITA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201003504030 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE F ATO NOVO, COM SENTENCA CONDENATORIA, NO REGIME SEMIABE RTO

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 RA-SE CONFORME SOLICITADO AS FLS.170/173. FACA-SE CONSTAR COPIA D O OFICIO DE FLS.152 E DA PRESENTE SENTENCA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS PO LITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEO R DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REG

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE A O SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS L EGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE FEVER EIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64593-20.2004.8.09.0051 ( 200400645933

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO : 503034-74.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KLEYSSON DE CARVALHO SOBRINHO VITIMA : GIDEON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO E

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NOVAMENTE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE O CASO, PELO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 403525-28.2009.8.09.0051 ( 200904035250 ) AUTOS NR. : 413 NATUREZA : CARTA PRECATORIA

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 105947-89.2014.8.09.0175 447 EXECUCAO PENAL LUCAS PEREIRA SOL VALDENICE ALVES DIAS TATIANE ALVES NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCAS PEREIRA SOL, FILHO DE VERA LUCIA PEREIRA SOL, EM RECONHECIM ENTO

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SIDNEY RAIMUNDO DA SILVA, FILHO DE DORVALINA RITA DA SILVA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LI BERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIAD O. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERAC