CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1268 Na espécie, o Ministério Público externou em seu parecer a conclusão jurídica adequada ao caso concreto, inexistindo qualquer direito a ser tutelado em âmbito de mandado de segurança, valendo transcrever trechos do parecer: Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional. Sessão Legislativa é o

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1675 100% digital, na forma do Art. 6º do Ato Conjunto nº 15/2021do TRT1ªRegião. TRT1ªRegião. Trata-se de pedido de antecipação de tutela para imediata liberação Considerando as disposições das Resoluções nº 313/2020 e do FGTS e habilitação no seguro desemprego. 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem Em verdade, na Reclamação 39.196-

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2418 programação financeira do ente. Outrossim, as reclamadas deverão manifestar-se acerca da Pelo exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela quanto ao opção do reclamante pelo Juízo 100% digital, no prazo de 5 bloqueio de verbas. dias, cientes desde já que seu silêncio será interpretado como Trata-se ainda de pedido de antecipação de tutela para i

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1689 ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, bem como do OF. CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 039/2022, que tratam da realização das audiências híbridas nas Varas do Trabalho; Intimado(s)/Citado(s): - Via S.A Designa-se audiência UNA semi-presencial (híbrida) para o dia 21/09/2022 às 11:00 horas. INTIMAÇÃO Noti

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 1148 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e85419 apresentar defesa escrita e documentos sob sigilo, sob pena de proferido nos autos. revelia e confissão. DESPACHO PJe-JT DADOS DA AUDIÊNCIA: Vistos etc. PLATAFORMA UTILIZADA: ZOOM Inicialmente, intime-se o reclamante para que, no prazo de 5 LINK dias, manifeste-se expressamente acerca da opção pe

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 DESPACHO PJe-JT 2164 Inicialmente, intime-se o reclamante para que, no prazo de 5 Vistos etc. dias, manifeste-se expressamente acerca da opção pelo Juízo Inicialmente, intime-se o reclamante para que, no prazo de 5 100% digital, na forma do Art. 6º do Ato Conjunto nº 15/2021do dias, manifeste-se expressamente acerca da opção pelo Juízo TRT1ªRegião. 100% dig

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 de 48 horas, valendo o silêncio como aquiescência para 1049 DESPACHO PJe-JT adesignação de pauta. Transcorrido o prazo supra, retornem conclusos. Vistos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de janeiro de 2022. Inicialmente, intime-se o reclamante para que, no prazo de 5 MARCOS DIAS DE CASTRO dias, manifeste-se expressamente acerca da opção pelo Juízo Juiz do Trabalho Titular

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5384 A teor do que estabelece o art. 14, § 4º da lei n. 12.016/2009, o pagamento de vantagens pecuniárias assegurado em sentença concessiva de mandado de segurança a servidor público da administração pública somente será efetuado relativamente às prestações que se vencerem a contar da data do ajuizamento da inicial. Na mesma esteira, o STF editou as súmulas 270

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0100981-62.2022.5.01.0018 RECLAMANTE CELMA SANTOS JORDAO ADVOGADO CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA(OAB: 134795/RJ) RECLAMANTE MARCOS LUIZ SANTOS JORDAO ADVOGADO CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA(OAB: 134795/RJ) RECLAMANTE LUIZ CARLOS JORDAO ADVOGADO CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA(OAB: 134795/RJ) RECLAMANTE PAULO RICARDO SANTOS JORDAO ADVOGADO CELIA APAR

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 13617 empresa terceirizada sobre a sua idoneidade e conduta De outro analisar a ADC 16/DF e o RE 760.931-RG/DF, esta Suprema lado, a aptidão da prova do empregado recai somente sobre o Corte não determinou regra relativa à questão processual trabalho efetivamente realizado. sobre a distribuição do ônus da prova nem estabeleceu limites para a sua apreciação. Pre