29 resultados encontrados para esta tem por carac - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DICIADO FABIANO DE SOUSA SANTOS, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC TERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REV ISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALT ERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE CA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 UE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PR OPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSAR IA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDI VEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA ASSEGURAR A APLI CACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 FOI DESIGNADO O DIA 05/06/2017, AS 14:15 HORAS, PARA A REALIZA CAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO, NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO. ALEXANIA-GO., 30 DE MARCO DE 2017 LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 82779-84.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DJALMA MACHADO DOS SANTOS VITIMA : EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 COMO ALEXANDRE BATISTA DA SILVA. DESTA FEITA, ANTE A DUVIDA SOBRE A IDENTIDADE CIVIL DO AUTUADO, NECESSARIA DE FAZ A CUSTODIA CAUT ELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC TERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 457207-11.2014.8.09.0183 : 332 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIS HUMBERTO MIGUEL LUCIENE ALVES SIRQUEIRA SILVIO DE OLIVEIRA CAMPOS OTACILIO VIEIRA DOS SANTOS INDICIADO : MURILO DE MOURA LUCIELI LOPES DA SILVA DINO CESAR BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO MURILO DE MOURA EM PREVENTIVA RESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 ACTERIZADO A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA DO AUTUADO. B) NECE SSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, HAJA VISTA QUE, UMA VEZ SOLTO, POD ERA AMEACAR TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PROVAS. ALEM DISSO, SUA PRISAO SE FAZ NECESSARIA PARA EVITAR A REITERACAO NA PRATICA CRIMINOSA. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NOMEIO O DR. WMARLEY LOPES FRANCO OAB/GO 17.114 PARA ATUAR DATIVA MENTE NA DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEVENDO SER INTIMANDO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM SE . CUMPRA SE. ARAGARCAS, 03 DE AGOSTO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE ( DECRETO JUDICIARIO 1862/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ===============================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA SUMULA Nº. 273-STJ, FICA(M) O(S) AD VOGADO(S) DO(S) REU(S) CIENTE(S) DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA(S) NA COMARCA DE ANAPOLIS-GO. NR. PROTOCOLO : 32345-50.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRENDOW LEE SANTOS DA CRUZ VITIMA : MACIEL INACIO DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ==============================