29 resultados encontrados para esta tem por carac - data: 23/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 E FLS. 13/16. JA EM RELACAO AO PERICULUM LIBERTATIS, MOSTRA-SE IN DISPENSAVEL A SEGREGACAO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, POIS, A M EU VER, SE COLOCADO EM LIBERDADE, VOLTARA A DELINQUIR. ASSIM, A O RDEM PUBLICA ENCONTRA-SE FRAGILIZADA COM A ATUACAO DE DELINQUENTE S, POIS TRAZEM PREJUIZOS IMENSURAVEIS A NOSSA CIDADE, AMEACANDO A PAZ PUBLICA E CAUSANDO INSTABILIDADE E INSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NR. PROTOCOLO : 376390-98.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : PRISAO EM FLAGRANTE INDICIADO : JORGE DOS SANTOS CORREA DESPACHO : DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO IN DICIADO JORGE DOS SANTOS CORREA, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC TERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER D AS OBRIGACOES IMPOSTAS, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA P RISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DEIXO DE EXPEDIR O COMPETENTE ALVARA DE SOLT URA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MANDADO PRISAO ORIUNDO DO DI STRITO FEDERAL (FLS. 20/21). CONSIDERAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 107551-67.2018.8.09.0168 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 -A, INTIMANDO-O, EM SEGUIDA, PARA QUE TOME CIENCIA DOS ATOS PRATI CADOS, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, OFERECA RESPOSTA A ACUS ACAO. ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. DESDE JA, DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SUA COTA MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 120497-71.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2581 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : ANA KESSIA GUEDES LOPES DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO EDMILSON NASCIMENTO DE ARAUJO, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVI DO ARQUIVAMENTO, COM AS BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 CAINA EM SUA CARTEIRA. RESSALTA-SE AINDA QUE CONFORME RELATA O DE LEGADO DE POLICIA O AUTUADO OFERECE RISCO A ORDEM PUBLICO E AMEAC A A INSTRUCAO CRIMINAL, VEZ QUE FORA ENCONTRADO EM SUA RESIDENCIA PLACAS E NOTA FISCAL DE VEICULOS FURTADOS-ROUBADOS, O QUE INDICA QUE O CONDUZIDO POSSUI ENVOLVIMENTO COM A PRATICA DE TAIS DELITO S. ASSIM, A ORDEM PUBLICA ENCONTRA-SE FRAGIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA. B) NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, HAJA VISTA QUE, UMA VEZ SOLTO, PODERA AMEACAR TESTE MUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZA NDO A COLHEITA DE PROVAS. O CERTO E QUE, UMA VEZ SOLTO, ENCONTRAR A OS MESMOS ESTIMULOS PARA NOVAS PRATICAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE TRADUZ QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HA INDICIOS DE QUE A INVESTIGADA TENHAM PRATI CADO O CRIME EM TELA, O QUE SE CONCLUI PELO TEOR DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, APOS FAZER MONI TORAMENTO NO LOCAL, POR EXISTIREM VARIAS DENUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 44630 GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201900018823 D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA DE RESENDE E SEBAS TIAO MARTINS SIQUEIRA, EFETUADA NO DIA 07/01/2019, POR VOLTA DAS 03H00MIN, NA FAZENDA HEMA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, PELA SUPOSTA PRATICA DESCRITA NO ART. 157, 1 E 2, INCI