94 resultados encontrados para estabelece que sera - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 FESTOU FAVORAVEL A PROGRESSAO (FLS. 412/414). E O BREVE RELATO. D ECIDO. O ART. 112 DA LEI N 7.210/84 ESTABELECE QUE SERA CONCEDIDA A PROGRESSAO DE REGIME QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS 1/ 6 DA PENA E APRESENTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, O QUE OCORRE NO PRESENTE CASO. PERCEBE-SE QUE PELA CERTIDAO CARCERARIA A FL. 410, INFORMA QUE HENRIQUE E PORTADOR DE BOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2018 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ================================================================================ NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 S PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LEONAR EVARISTO FILHO, BEM COMO PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO. SAEM OS PRESENTES. EXPECA-SE O NECESSA RIO PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCE RROU-SE O PRESENTE TERMO. EU,___________DEIJANE DOURADO MARQUES D E ANDRADE, SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 34
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2019 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS ================================================================================ NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 272512-09.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : RENY ASSIS DA SILVA REQUERIDO : ZE BAIANO ADV REQTE : 26290 GO - IVEROTILDES EVANGELINA PEREIRA ADV REQDO : 36600 GO - RENATO LEAO RIBEIRO DESPACHO : OUCA-SE A PARTE REQUERIDA ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 97, NO TOCAN TE A DECLARACAO DA AUTORA. ========================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 VANTE, EX VI LEGIS, QUAL SEJA, O ACRESCIMO DA MULTA DE 10% NA HIP OTESE DE NAO CUMPRIMENTO VOLUNTARIO DA SENTENCA POR PARTE DO DEVE DOR, NOS QUINZE DIAS SEGUINTES A INTIMACAO, CONFORME DISPOSICOES DESCRITAS NO ART.475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, INTIME -SE O DEVEDOR PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CUMPRA-SE O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO. TRANSCORRIDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 L, COMPARECER MENSAL EM JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; B) NOS TERMSO DO ART. 319 , INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROIBICAO DE MANTER CO NTATO COM A VITIMA PESSOALMENTE OU POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAC AO; FICA O ACUSADO ADVERTIDO QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS M EDIDAS ACIMA PROPOSTAS, SERA DECRETADA NOVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PARA O DIA 20/02/2017, AS 14:00 HORAS. O ROL DE TESTEMUNHA DEVERA SER APRESENTADO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS. E NOS TERMOS DO ART . 455 CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVERA OS ADVOGADOS PROVIDENCIAR A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS E COMPROVAR NOS AUTOS. INTIMEM-SE. PI RENOPOLIS, 04/07/2016. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 3539-44.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : PEDRO HENRIQUE CALIXTO ALVES DESPACHO : AUTOS 93/19 (201900035396). NCA DESPACHO EM CUMPRIMENTO A RESOLUC AO N 213, ARTIGO 13 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DESIGNO AUDI ENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2019, AS 13:30 HORAS. OFICIE-SE A CPP, REQUISITANDO-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 _______________________________________________________ ADVOGADO DO REQUERENTE:___________________________________________________ ______ REQUERIDO/PREPOSTO:_______________________________________ ___________ ADVOGADO DO REQUERIDO:_______________________________ ___________________________ NR. PROTOCOLO : 262643-20.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : INDENIZACA