13 resultados encontrados para estabelecendo de oficio - data: 12/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 864/865, EIS QUE TEMPEST IVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM COMO A CERTIDAO DE FL S. 867 RP. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO AGRAVANTE PELO PRAZO DE 02 (D OIS) DIAS PARA APRESENTACAO DAS RAZOES. FEITO ISTO, VISTAS AO MP PELO MESMO PRAZO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL TENDO EM VISTA A CRIACAO DA EXECUCAO PENAL DO PRESIDI O ESTADUAL DE ANAPOLIS, ONDE SE ENCONTRA O REEDUCANDO, PROCEDA A REDISTRIBUICAO DO FEITO AQUELE JUIZO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE N OVEMBRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23897-96.2002.8.09.0087 ( 2