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Edição nº 7/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 PRIMEIRA VA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1570 Processo n. 0026111-40.2004.814.0097 Ação de Execução Fiscal Exequente: União ¿ Fazenda Pública Nacional Executados: Lucia Helena dos Santos Pereira Despacho. Vistos etc.. Intime-se a exequente, para que se manifeste quanto a citação editalícia de fl. 42, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Benevides, 25 de junho de 2021. Célia Gadotti Juíza de Direito, respondendo pela
Edição nº 226/2010 Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) A
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2109 INDENIZAÇÃO PELO ATRASO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INDENIZAÇÃO QUE NÃO SE JUSTIFICA, PORQUE AUSENTE ATRASO QUE CARACTERIZASSE ILÍCITO INDENIZÁVEL, NA MEDIDA EM QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPUNHA DO PRAZO DE 90 DIAS PARA ANALISAR O REQUERIMENTO, PRAZO ESSE QUE NÃO DECORREU RECURSO IMPROVIDO CONDENA�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2109 INDENIZAÇÃO PELO ATRASO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INDENIZAÇÃO QUE NÃO SE JUSTIFICA, PORQUE AUSENTE ATRASO QUE CARACTERIZASSE ILÍCITO INDENIZÁVEL, NA MEDIDA EM QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPUNHA DO PRAZO DE 90 DIAS PARA ANALISAR O REQUERIMENTO, PRAZO ESSE QUE NÃO DECORREU RECURSO IMPROVIDO CONDENA�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 JULGAMENTO FORAM INQUIRIDAS TESTEMUNHAS (FLS 162/179) ALEGAçõES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS DA PARTE AUTORA E DA PARTE REQUERIDA, RESPECTIVAMENTE (FLS 176/178 E 179/182) O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO DEIXOU DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, ANTE A AUSêNCIA DE INTERESSES DE MENORES OU INCAPAZES É O RELATóRIO DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ESTãO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 201 MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 04 de maio de 2021. 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA AUFIERO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE SANTANA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001939-13.2019.8.26.0590 Classe: Assunto: Procedimen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2643 204 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Requerente: Dulce Maria Mendes Rabello Requerido: Marilucy Cotta Sole e outros Prioridade Idoso EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1032026-07.2017.8.26.0562 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Santos, Estado de Sã
Edição nº 160/2011 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de a
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2642 262 até a data do leilão. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 16 de agosto de 2018. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1032026-07.2017.8.26.0562 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Requerente: Dulce Maria Mendes