10.001 resultados encontrados para estabelecida no art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Os autos foram devolvidos pelo Supremo Tribunal Federal, conforme decisão de fls. 447, para aplicação da sistemática estabelecida no art. 543-B do CPC. Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria ora tratada (Reserva de lei complementar para instituir requisitos à concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes de assistência social - Tema nº 32); e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2212 Fica V. Sa. notificado de que o destinatário abaixo deverá efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado à data do pagamento, ou indicar bens à garantia da execução, no prazo de 15 dias. A garantia do Juízo deverá observar obrigatoriamente a NOTIFICAÇÃO ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC e o disposto
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1722 pagamento do débito, devidamente atualizado à data do ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC e o disposto pagamento, ou indicar bens à garantia da execução, no prazo de no art. 882 da CLT, sob pena de imediato prosseguimento da 15 dias. A garantia do Juízo deverá observar obrigatoriamente a execução na forma estabelecida no art. 126 da Consoli
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1351 execução na forma estabelecida no art. 126 da Consolidação dos NOTIFICAÇÃO Provimentos da CGJT. Deverá o destinatário ficar ciente, ainda, de que efetuado o pagamento ter-se-á por garantida a Fica V. Sa. notificado de que o destinatário abaixo deverá efetuar o execução, com a consequente abertura de prazo para oposição pagamento do débito, devidamente
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1957 15 dias. A garantia do Juízo deverá observar obrigatoriamente a NOTIFICAÇÃO ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC e o disposto no art. 882 da CLT, sob pena de imediato prosseguimento da Fica V. Sa. notificado de que o destinatário abaixo deverá efetuar o execução na forma estabelecida no art. 126 da Consolidação dos pagamento do débito, devida
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2597 Fica V. Sa. notificado de que o destinatário abaixo deverá efetuar o execução, com a consequente abertura de prazo para oposição pagamento do débito, devidamente atualizado à data do de embargos, nos termos do art. 884 da CLT, findos os quais pagamento, ou indicar bens à garantia da execução, no prazo de serão os valores depositados liberados aos credor
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 pagamento, ou indicar bens à garantia da execução, no prazo de 2184 serão os valores depositados liberados aos credores. 15 dias. A garantia do Juízo deverá observar obrigatoriamente a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC e o disposto DESTINATÁRIO: no art. 882 da CLT, sob pena de imediato prosseguimento da SOLAR IPANEMA RESIDENCIAL GERIATRICO LTDA
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 4533 Processo Nº RTOrd-0021557-97.2016.5.04.0017 AUTOR IGOR DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO CRISTIANO ASSIS GOULART(OAB: 97430/RS) RÉU SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO ALEXANIA SIMAO(OAB: 72774/RS) PERITO ALFEU LUIZ MEZZALIRA Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA CRUZ LTDA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0021644-19.2017.5.04.0017 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (11
de conciliação a ser realizada na Central de Conciliação deste Juízo.Intime-se pessoalmente a parte autora.Comunique-se ao INSS.Visando dar efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, LXXVIII, CF, valerá cópia do presente como Mandado de Intimação.Cientifiquem-se aos interessados de que este juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado Rua Dr. Tertuliano Delphin Jr., 522, Jd. Aquarius, CEP 12246-001.Int. 0000378-38.2012.403.6103 - JOAO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS(SP23
para audiência de conciliação a ser realizada na Central de Conciliação deste Juízo.Intime-se pessoalmente à parte autora.Comunique-se ao INSS.Visando dar efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, LXXVIII, CF, valerá cópia do presente como Mandado de Intimação.Cientifiquem-se aos interessados de que este juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado Rua Dr. Tertuliano Delphin Jr., 522, Jd. Aquarius, CEP 12246-001.Int. 0007962-59.2012.403.6103 - VINICIUS FEITOSA ROD