Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 935 PRISCILA BOLLINI DE BARCELLOS - Paciente: Maxwell Rodrigues dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. - Advogada: PRISCILA BOLLINI DE BARCELLOS (OAB: 77313/SP) (Defensor Público) 0533475-41.2010.8.26.0000 (990.10.533475-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Impetrante: Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 938 RELATOR SORTEADO QUE DENEGAVA A ORDEM E DA 2ª JUÍZA QUE AFASTAVA O ÓBICE DA FALTA GRAVE. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) 990.08.152589-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Emival Santos da Silva Paciente: Silvio Rodrigo Palacio - DENEGARAM A ORDEM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 988 Tiago de Lima Cardoso dos Santos - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990.09.063400-6 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Roberto Elias Rodrigues - Paciente: Dayane Cerebel Peralta - CONCEDERAM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1258 FORMA DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR ATÉ O SURGIMENTO DE VAGA NO REGIME INTERMEDIÁRIO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES DO PACIENTE ESTAR SUBMETIDO, EVENTUALMENTE, À PRISÃO DECORRENTE DE OUTRO FEITO OU DE HAVER SOFRIDO REGRESSÃO OU SUSTAÇÃO CAUTELAR DE REGIME. COMUNIQUE-SE. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 999 Nº 990.09.260031-1 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Jose Carlos dos Santos - Magistrado(a) Willian Campos Denegaram a ordem, v.u. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.263159-4 - Habeas Corpus - Piracicaba - Imp/Pacien: Jose Aparecido da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1166 Marques (OAB: 115015/SP) 990.08.160223-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Josemir Cunha Costa - Paciente: Carlos Ubiratan Martins - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 105/01. V.U. - Advogado: Josemir Cunha Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 683 Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.163863-3 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: ANTONIO CELSO DIAS ARCURI - Paciente: Reginaldo Mendonça de Lima - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: ANTONIO CELSO DIAS ARCURI (OAB: 216840/SP) 990.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1139 CASSAR A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FEITO EM FAVOR DO SENTENCIADO, DATADA DE 12 DE MARÇO DE 2009, DEVENDO OUTRA SER PROFERIDA, APRECIANDO-SE OS DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO. V.U. - Advogado: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 896 de São Paulo - Agravado: Cristiano Fabio Gomes Souto - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 17) 990.09.107693-7 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Paulo Rossi - Agravante: Paulo Cesar Bueno dos Santos - Agravado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1376 - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O RÉU DIEGO NORMANDIA DA ACUSAÇÃO DE PRATICAR OS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS 14 E 16, AMBOS DA LEI 10826/03, FUNDAMENTANDO A ABSOLVIÇÃO NO ART 386, III, DO CPP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. Advs: Ana Carolina F