15 resultados encontrados para estabelecido de sesse - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 TUICAO DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PA RTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO BRUNO CUNHA GONTIJO, O QUAL INFORMOU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONTINUAR PAGANDO SEU A DVOGADO PARTICULAR, SOLICITANDO A NOMEACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 O SOBRE O PROGRESSO DE RESSOCIALIZACAO. CUMPRE REGISTRAR QUE A IN OVACAO LEGISLATIVA INSTITUIU UMA INTERACAO ENTRE AS JURISDICOES P ENAIS DE CONHECIMENTO E EXECUTIVA, PROPICIANDO AO MAGISTRADO DA P RIMEIRA ETAPA DE COGNICAO O RECONHECIMENTO DE EVENTUAL PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NA LEI DE REGENCIA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS DE PROTOCOLO: 201501191190 (119119-64 2015 8 09 0175) AOS 1 7 DE JUNHO DE 2015, AS 10:40 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP I TAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AU DI ENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM JUIZ DE DIREITO DR WILT ON MULLER SALOMAO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE P RO MOTOR DE JUSTICA, DR ARNALDO MACHADO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1592 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 TO NORMAL DO PROCESSO SEM QUE SEJA PRECISO MANTER A CUSTóDIA DO A CUSADO, VISTO QUE A SEGREGAçãO Só DEVE OCORRER EM CASOS DE VERDAD EIRA NECESSIDADE. NO CASO EM APREçO, INFERE-SE QUE O REQUERENTE, DE FATO, POSSUI ENDEREçO FIXO. TAIS PREDICATIVOS, SOMADOS à AUSêN CIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTI VA DO REQUERENTE, ENSEJAM SUA MAN