10.001 resultados encontrados para estabelecido no artigo - data: 17/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1525 - O pedido foi interposto fora do prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 2/2019, bem como não veio acompanhado de parecer do Diretor do Presídio, conforme expressamente disposto no artigo 4º da referida Portaria Judicial, razão pela qual deixo de conhecê-lo e determino o oportuno arquivame
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3982 Processo 0003123-55.2018.8.26.0008 (processo principal 1003900-57.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ariovaldo Morales - Vistos. Diante do transcurso do tempo desde a realização da pesquisa, defiro a reiteração da pesquisa RENAJUD, conforme requerido a fl. 299. No mais a fl. 82/98
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2562 diferimento de custas ao final do processo, pois não consta do rol estabelecido no artigo 5º, da Lei n. 11.608/03, não existindo com a inicial qualquer prova da impossibilidade financeira de ser agraciada a parte com a pretensão. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2507 valores, os índices e as respectivas parcelas (principal, juros, correção monetária, etc). Fica, indeferido, o pedido de diferimento de custas ao final do processo, pois não consta do rol estabelecido no artigo 5º, da Lei n. 11.608/03, não existindo com a inicial qualquer prova da impossibilidade fi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1778 ao exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV: LOURIVAL GASBARRO (OAB 68266/SP), VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO JOSE C
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1778 ao exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV: LOURIVAL GASBARRO (OAB 68266/SP), VANESSA PELEGRINI (OAB 217804/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), MARCELO JOSE C
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 320 174 RELAÇÃO Nº 0039/2010 ADV: PAULITA MAIA COUTO (OAB 1.839) - Processo 047.02.009369-9 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Processo e Procedimento - AUTORA: M. B. F. dos S.- SENTENÇA Vistos, etc...Trata-se o presente de alvará judicial. Compulsando-se os autos da presente ação, verifica-se que a autora apesar de devidamente int
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4566 para publicação no DJE, no prazo estabelecido no artigo 133 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP) Processo 1000467-19.2018.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Roberto Katz Salgado R.R.B. e outro - 1) Di
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2266 prazo estabelecido no artigo 17, da Lei de Execuções Fiscais, manifestar-se sobre os embargos. Após, conclusos. Intime-se. ADV: JAQUELINE TREVIZANI ROSSI (OAB 142973/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP) Processo Digital 1000033-02.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidê
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3548 junto ao sistema SISBAJUD, a parte exequente deverá apresentar os recolhimentos necessários para tal finalidade, além de indicar o valor atual do débito exequendo. 3) Para a realização da hasta pública, necessária a avaliação do bem constritado. 4) Encaminhe para publicação no DJE, no prazo estabeleci