10.001 resultados encontrados para estabelecido no item - data: 16/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2719 autos a exequente se utilizou de forma inadequada para o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, tendo efetuado depósito em conta judicial. 2. Assim, deverá aditar a inicial providenciando o correto recolhimento das diligências ou fazer opção conforme o disposto no item “28”, do Cap.VI, da
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2720 0001916-25.2011.8.26.0474 (474.01.2011.001916-8/000000-000) Nº Ordem: 000204/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE NOVA ALIANÇA X JOSE DONIZETE PERSEGIGLI - Fls. 08 - 1. Conforme se depreende dos autos a exequente se utilizou de forma inadequada para o recolhiment
SEGUIR TRANSCRITO: "fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) com o(s) qual(is) se encontra(m) em carga o(s) processo(s) relacionado(s), para que o(s) restitua(m) à secretaria da Vara Federal das Execuções Fiscais de Novo Hamburgo, no prazo de 24 horas, conforme estabelecido no item 31 da Portaria n.º 01/2000 desta Vara Federal." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71.08.009467-5/RS EXEQUENTE : UNIÃO FEDERAL EXECUTADO : PAT INJECT LTDA ADVOGADO : CESAR ROMEU NAZARIO : LAURA CALLEGARO DE OLIVEIRA : JOSE
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2049 620.01.2011.001423-5/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Condenação em Dinheiro - C. MACEDO COMBUSTIVEIS LTDA X ROQUE ANTONIO GARCIA - Fls. 17 - Tendo decorrido o prazo sem que o(a) requerente emendasse a inicial, nos termos do despacho de retro, indefiro a petição inicial e julgo extinto o presente processo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2149 na forma do artigo 267, inciso I, do C.P.C. Decorrido o prazo estabelecido no item 21.1.1. do Prov. 806/03, do CSM, proceda-se a destruição dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Sem custas e despesas, nos termos da lei. Aguarde-se em arquivo. P.R.I.C. - ADV DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1854 Processo 0000992-27.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000992) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marisa de Jesus Bruno - João Erasmo de Sá Mendes - Decorrido o prazo de noventa dias para cumprimento da composição às fls. 19 e não havendo manifestação do(a) requere
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2718 de documentos pela parte interessada. Publique-se; Registre-se; Intimem-se e Comunique-se. Pot., 26 de março de 2013. MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA JUIZ DE DIREITO - ADV GIOVANA DE FATIMA BARUFFI OAB/SP 229457 - ADV ROGÉRIO ALESSANDRO CHAVES OAB/SP 301737 0001822-14.2010.8.26.0474 (474.01.2010.001822-8/00
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1856 Processo 0002762-55.2012.8.26.0620 (620.01.2012.002762) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Paulo Roberto Rodrigues - Banco Hsbc Bank Brasil S/A - Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, com o cumprimento integral do acordo celebrado às fls. 46/47, conforme compr
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2048 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Taquarituba - Comarca de Taquarituba JUIZ: ROBERTA DE OLIVEIRA FERRERIA 620.01.2008.000335-0/000000-000 - nº ordem 37/2008 - Condenação em Dinheiro - RAMIRO RODRIGUES DA SILVA X ROBERTO ANTONIO FERNANDES FILHO E OUTROS - Fls. 16 - Decorrido o prazo de trinta dias para cumpr
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1262 posterior a 05/03/2009 (23/05/2011 a 09/07/2012), fato União, para determinar que, quanto às contribuições incontroverso nos autos, a teor da defesa apresentada pela previdenciárias, os juros devem ser computados a partir da reclamada (ID 32ab607 - Pág. 4) e anotações da CTPS (ID 6c529d2 prestação dos serviços, enquanto que, em relação à multa, aplica